O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
reconheceu em caráter preliminar o pedido de recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do Ecoporto, o terminal de contêineres da concessionária
de infraestrutura EcoRodovias no porto de Santos.
O Ecoporto baseia o pedido de reequilíbrio em investimentos
realizados na compra de equipamentos (portêineres) não previstos originalmente
no contrato e em custos adicionais por operar em área menor do que a descrita
no edital de licitação.
Na mesma decisão, o Ministério dos Transportes aprovou,
também preliminarmente, o plano de investimentos apresentado pela empresa para
embasar o pedido de prorrogação antecipada do arrendamento. A decisão foi
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, dia em que as ações
da EcoRodovias fecharam com a segunda maior alta do Ibovespa, cotadas a R$
7,50, valorização de 3,59%.
Esse é o primeiro passo para o Ecoporto ter o contrato de
arrendamento prorrogado antecipadamente por 25 anos a partir de 2023, quando
termina a primeira etapa da exploração da área no cais santista pela empresa.
Agora o Ecoporto deverá apresentar à Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), em prazo ainda a ser definido, ajustes ao
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Após a conclusão
da agência reguladora, o processo será devolvido ao Ministério dos Transportes,
a quem cabe a decisão de assinar o aditivo.
A estimativa da EcoRodovias é que a aprovação final da
prorrogação e assinatura do respectivo aditivo ocorra dentro de quatro meses,
disse o presidente do grupo, Marcelino Rafart de Seras, em recente encontro com
analistas de mercado.
Conforme o Valor mostrou, a EcoRodovias desistiu de vender o
terminal – que perdeu muito valor dada a queda de carga – e busca agora renovar
o contrato para remodelar a instalação.
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