Obras podem dar impulso à economia

Obras de infraestrutura têm potencial de gerar emprego e um
novo impulso à economia do país. Um estudo da consultoria GO Associados
demonstra que obras estimadas em R$ 67 bilhões, as mais rápidas de viabilizar
entre as que compõem o programa de concessões anunciadas em setembro pelo
governo federal, poderiam criar 2,7 milhões de empregos e salários de R$ 28,2
bilhões.

Também proporcionaria uma melhora no caixa do governo, com
arrecadação de R$ 19,4 bilhões em impostos e estimularia o PIB em R$ 187
bilhões. Projetos de concessões anunciados em 2016 pelo governo do Estado de
São Paulo, no valor de R$ 17 bilhões, também poderiam gerar 830 mil empregos,
R$ 7,3 bilhões em salários e um impacto no PIB de R$ 46 bilhões.

“Os benefícios dos investimentos em infraestrutura para
a economia e para a população em geral são evidentes”, afirma Fernando
Marcato, consultor da GO Associados.

Marcato afirma, porém, que além de benefícios, as obras de
infraestrutura geram impactos negativos que não estão sendo devidamente
mensurados.

O consultor defendeu durante o seminário “Como
dinamizar o setor de infraestrutura”, promovido pelo Valor, uma revisão da
maneira como é liberada a realização de obras no país.

A ideia é que sejam levados em conta também os riscos para a
qualidade de vida da população diretamente impactada pela obra e que se busquem
previamente maneiras de solucionar e mitigar problemas.

Marcato advoga a realização prévia, por parte das empresas
responsáveis pelos projetos, de uma due dilligence do impacto social da obra. A
ação preventiva, na avaliação do consultor, reduziria situações como a ocorrida
na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que sofreu atrasos em decorrência
da oposição que a obra despertou nas comunidades ribeirinhas e indígenas da
região.

“Hoje iniciamos os projetos sem conhecer seus reais
impactos ambientais e sociais. Esse desconhecimento gera atrasos e custos
adicionais, além de oposição de parte da população”, afirma. “Uma
investigação prévia melhoraria a relação entre empresas e órgãos do governo e
também a relação com a população impactada”, diz.

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (CBIC), diz que o governo brasileiro, nos últimos anos,
concentrou sua atenção em obras de grande porte, relegando a um segundo plano o
potencial de obras de médio e pequeno porte, que seriam capazes de gerar
benefícios imediatos para a população, sem demandar grandes recursos financeiros
ou demorados estudos de impacto sócio-ambientais.

Um levantamento realizado pela CBIC em 2016 detectou um
estoque de aproximadamente 400 projetos em todo o país que podem rapidamente
ser retiradas do papel e estimular a economia por meio de contratos de Parceria
Público-Privadas (PPPs) coordenadas por governos estaduais e municipais.

São obras de saneamento básico, aterros sanitários,
construção de escolas e hospitais, penitenciárias, parques e iluminação
pública. “Essas obras não demandam grandes recursos, mas seus
contratantes, as prefeituras e Estados, precisam de apoio para
estruturá-las”, diz.

O apoio necessário, afirma Martins, seria principalmente na
forma de assistência técnica e capacitação em estruturação de projetos e na
formatação legal dos contratos.

“Outro benefício é que estimulariam negócios envolvendo
principalmente pequenas construtoras e gerariam empregos para a população no
entorno das obras”, afirma.

O Brasil investe por volta de 2% do PIB em infraestrutura,
quando o necessário apenas para manter a qualidade da estrutura já existente
demandaria um investimento anual de 3% do PIB. Para impulsionar o crescimento
do país, na casa de 3% a 4% ao ano, o investimento necessário seria de 5% do
PIB ao ano.

Martin Raiser, diretor-geral do Banco Mundial no Brasil, diz
que a dificuldade de investir inibe os projetos em infraestrutura e como consequência
o país ocupa o 120º posto no ranking global de qualidade de infraestrutura.
“O problema do Brasil não é falta de planos de investimentos ambiciosos,
mas a dificuldade de implementá-los”, afirma Raiser.

O Brasil, lembra o diretor-geral do Banco Mundial, ocupa o
116º posto global no ranking doing business, desenvolvido pelo Banco Mundial
para medir a facilidade de fazer negócios em cada país.

Esse baixo desempenho brasileiro, segundo o executivo, é
resultado de quatro fatores principais. Regulação tributária complexa,
burocracia governamental, carga tributária alta e infraestrutura deficiente.