RMS ganhará R$ 14 bi em obras de infraestrutura

O Governo do Estado quer começar 2017 em ritmo de obras e
investimentos em infraestrutura e logística, e já em janeiro dá largada ao
processo de consolidação do VLT (Veículo Leve sobre Trilho), ao lançar o edital
de licitação para a obra. Estão previstos investimentos de R$ 14 bilhões em
Salvador e Região Metropolitana em 2017, que incluem além do VLT e metrô, as
Avenidas 29 de Março e Gal Costa e melhorias no sistema viário e de
infraestrutura urbana dos municípios da RMS.

A perspectivas de investimentos foi feita pelo secretário de
Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, durante a realização do IV Fórum
de Oportunidades e Investimentos na Bahia, realizado na sede da Federação das
Indústrias (Fieb), ontem, numa iniciativa do setor empresarial baiano com
vistas a intensificar o relacionamento com empresários de outras regiões do
Brasil e de outros países. O evento teve como objetivo criar um ambiente
favorável para atrair novos investimentos no Estado, reunindo os principais
agentes econômicos nacionais e locais.

Conforme explicou o secretário da Seinfra, as parcerias com
a iniciativa privada é o caminho para que obras estruturantes sejam realizadas
no estado. Ele citou como exemplo claro a concessão do aeroporto internacional
de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães, cujo leilão deverá ocorrer em
março do próximo ano e o regime de parceria público privada com o Metrô de
Salvador, que já está em funcionando na Linha 1 e cuja primeira etapa da Linha
2 vai ser inaugurada na próxima semana.

Para Cavalcanti, na Região Metropolitana de Salvador os
investimentos de R$ 14 bilhões previstos serão feitos em parcerias com a classe
empresária, no regime de Parceria Público Privada. “O poder público sozinho não
tem como bancar grandes investimentos e as parcerias públicas privadas agilizam
essas obras. Mas é importante haver a segurança jurídica e menos burocracia
para atrair esses investidores”, disse.

A médio prazo

O Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, que vai até
2019, prevê investimentos da ordem de R$ 95 bilhões, dos quais 80 bilhões são
do Tesouro do Estado e R$ 13 bilhões vindos de outras fontes de receitas.
Desses recursos, as obras de mobilidade urbana e do sistema viário de Salvador,
deverão consumir investimentos de R$ 3,4 bilhões.

O secretário Marcus Cavalcanti explicou que dos R$ 14
bilhões previstos, pelo menos R$ 4 bilhões referem-se aos investimentos nas
obras do metrô e do VLT. O VLT, cujos recursos totais deverão chegar a R$ 1
bilhão, deverá ter seu processo iniciado já em 2017, com a audiência pública
para abrir o processo de licitação. A obra deverá ser concluída em 2019 e será
feita também em regime PPP.

O metrô, que é a obra de maior custo, vai ter a primeira
fase da Linha 2 inaugurada na próxima segunda-feira. O governador Rui Costa e o
presidente da CCR Metrô Bahia, Luís Valença vão acompanhar o início da operação
das estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária. Essas estações começam a
receber passageiros menos de dois anos após a ordem de serviço dada pelo
Governo do Estado para início das obras na Linha 2, em fevereiro de 2015.

A previsão é que até maio o corredor de tráfego pela Avenida
Paralela seja estendido até o Centro Administrativo e que em 2018 as Linhas 1 e
2 do metrô de Salvador estejam plenamente funcionando. Já prolongamento da
Linha1, com 5,5 quilômetros, entre o terminal Pirajá e o bairro de Águas
Claras, na BR-324, só deverá ficar pronto ao final de 2019.

No prazo até 2019, como prevê o Plano Plurianual do Estado,
os investimentos previstos para as áreas de logística, desenvolvimento urbano e
infraestrutura deverão somar R$ 9,4 bilhões. Nessas áreas estão as obras
estruturantes e de mobilidade urbana, como o metrô, recuperação e construção de
rodovias, implantação do trem metropolitano até Simões Filho, ampliação da
linha 3 do metrô (Pirajá/Águas Claras), VLT do Subúrbio e a conclusão das
avenidas Gal Costa e 29 de março.

O secretário de Infraestrutura explicou ainda que as o
Estado da Bahia avança no regime de concessões, a exemplo do que fez com os
aeroportos de Barreiras, Caravelas e Teixeira de Freitas, e Vitória da
Conquista, que deverá passar pelo mesmo processo a partir de 2018, juntamente
com o de Lençóis.O mesmo deverá acontecer com a nova Estação rodoviária de
Salvador, cujo investimento de R$ 100 milhões será feito em regime de PPP. “A
remuneração dos investimentos da iniciativa privada é feita com a outorga e a
exploração de serviços e cobrança de tarifas”, disse.

Empresários estão
otimistas com os investimentos

O leque de investimentos projetados pelo Governo do Estado
nos próximos anos é visto com bastante otimismo pela classe empresarial
baiana.  A insegurança jurídica e
excessiva burocratização, contudo, são fatores que dificultam a atração do
capital privado, que mesmo se predispondo a investir, vêm com certas restrições
a concretização de projetos.

A avaliação é do vice-presidente da Federação das Indústrias
do estado da Bahia (Fieb), Carlos Gantois, que cobra uma definição do cenário
político nacional como premissa para atrair investimentos privados em grandes
obras públicas. “Não podemos continuar lamentando a crise econômica. É preciso
mudar o cenário, mas para isso é preciso que se tenha segurança de
investimento. E isso só será possível com uma definição do cenário político
para que se possa estabelecer metas econômicas. Tudo isso acrescentado a
simplificação do sistema tributário brasileiro e do sistema trabalhista para
criar condições especiais e maior produtividade “, disse.

Para o vice-presidente da Fieb, o governo adotar uma gestão
mais racional dos recursos públicos, com menos gastos e mais parcerias com o
setor empresarial. “As concessões como as do aeroporto e metrô de Salvador são
exemplos claro disso, pois o Poder Público não tem recursos para investir e
estes recursos estão nas mãos da iniciativa privada”, explica.

Pequenos e médios

Presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar das
Pequenas, Médias e Microempresas na Bahia, Gantois disse que a entidade
pretende apresentar ao governador Rui Costa uma proposta de criação de um
estatuto que regulamente essa atividade no estado. O projeto será encaminhado
pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Sales, e reúne representantes
da Federação do Comércio, da Agricultura, Sebrae, CDL Fórum Empresarial Baiano,
Associação Comercial e a Fieb.

A ideia, como explicou, é fomentar a interiorização das
atividades empresariais e industriais no interior do estado, descentralizando
os investimentos e criando condições para a implantação de empreendimentos em
pequenas e médias cidades do interior. “Não podemos conceber um estado onde os
investimentos sejam concentrados na capital e Região Metropolitana. É preciso
implantá-los em para outras regiões”, disse.

Fonte:  Tribuna da Bahia

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