Mesmo com a troca de governo, o FI-FGTS continua sofrendo
com a falta de projetos de investimentos em infraestrutura devido ao fraco
desempenho da economia, crise política e os reflexos da Operação Lava-Jato. Até
o momento, o fundo de investimentos com recursos dos trabalhadores tem R$ 12
bilhões parados no caixa. O governo definiu que esses recursos serão utilizados
para deslanchar as concessões de infraestrutura do governo federal, dentro do
Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
Sem a retomada da economia, as empresas continuam adiando,
como ocorreu em 2015, a realização de novos investimentos ou expansão dos
negócios. Neste ano, o FI-FGTS aprovou apenas uma operação, de R$ 700 milhões,
para atender a uma empresa do setor de energia, a Energisa.
Os R$ 12 bilhões do FI-FGTS referem-se aos valores aprovados
pelo Conselho Curador do FGTS. Mas caso necessário, dependendo da procura, esse
montante pode ser ampliado ou diminuído. Há quem no governo defenda que seja
devolvida parte dos recursos do FI-FGTS que estão parados. Há discussões sobre
o retorno de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, segundo uma fonte informou ao Valor.
Embora o programa de infraestrutura fortaleça a manutenção
do atual saldo disponível, a fonte explica que é recorrente o debate sobre se
não seria melhor manter mais recursos no FGTS do que deixar no caixa de um
terceiro. “O dinheiro poderia ser novamente colocado no FI-FGTS, mais à frente”,
diz.
O FI-FGTS ainda aprovou como diretriz a diminuição do nível
de exposição dos recursos do fundo aos altos e baixos das empresas. A partir do
próximo ano, o fundo vai começar a reduzir sua participação em empresas
(equity). Atualmente, ela representa 30% do patrimônio, mas já chegou ao pico
de 35% em outros períodos.
No início deste ano, noticiava-se que o fundo teria até R$
22 bilhões disponíveis para investimentos. Esse número, contudo, era um
potencial calculado com base no patrimônio, mas a gestão Michel Temer decidiu
trabalhar com o número de R$ 12 bilhões, que é o valor efetivamente aprovado
pelo Conselho Curador.
O governo já anunciou que o programa de concessões de
rodovias, ferrovias e aeroportos prevê financiamento de R$ 30 bilhões, sendo R$
12 bilhões do FGTS e R$ 18 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Pelas regras das concessões já anunciadas, no
entanto, o FI-FGTS pode bancar até 50% do valor total do financiamento dos
projetos de concessão. “Com as novas concessões é natural que haja demanda
por recursos do fundo”, afirmou fonte.
Anunciado na semana passada, as concessões de quatro
aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre) são candidatas a
sair na frente no uso de recurso do FI-FGTS, explica um integrante do governo.
Se houver demanda, o recurso para os aeroportos poderá estar disponível ainda
no primeiro semestre do ano que vem – o leilão está marcado para 16 de março. O
preço mínimo das outorgas é de R$ 3,01 bilhões, mas o programa de investimentos
dos aeroportos é de R$ 6,6 bilhões.
Essa fonte cita ainda a possibilidade de a instituição ser
demandada pelo vencedor do recém realizado leilão da Celg D, a distribuidora de
energia de Goiás privatizada na semana passada por R$ 2,19 bilhões, em leilão
vencido pela empresa italiana Enel. Além disso, o governo espera que as
concessões na área de rodovias já gerem demanda pelos recursos do FI-FGTS ao
longo do ano que vem.
Em janeiro, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa anunciou
uma série de medidas para destravar a liberação dos recursos do FI-FGTS, mas
nada foi adiante. Uma das ideias à época era criar um novo modelo, que
permitiria às empresas, mesmo antes de vencerem os leilões ou concessões,
pleitear os recursos do fundo de investimentos, o que hoje não é possível.
Ao acompanhar a empresa, desde o procedimento de
manifestação de interesse, o FI-FGTS ganha tempo na análise do projeto. Isso
possibilitaria uma liberação mais rápida do dinheiro, no caso de a companhia
ser a vencedora do processo de concessão.
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