Nos trilhos agora cobertos pelo mato e terra, entre Paripe e
a localidade de São Luís, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, os moradores
evitam quaisquer especulações, mas não escondem a tensão sobre a audiência
pública que vai acontecer no próximo dia 20, no Colégio estadual Almirante
Barroso, no bairro de Paripe, para discutir a implantação do VLT (Veículo Leve
sobre Trilho).
A audiência está marcada para as 17h30, e será aberta ao
público, devendo contar com a participação dos secretários Carlos Martins
(Desenvolvimento Urbano) e Bruno Dauster (Casa Civil), do Governo do Estado, e
vai discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a operação do VLT, e a
remoção e realocação de centenas de famílias em áreas por onde passará o novo
modal de transportes, que tem uma
extensão de 18,5 quilômetros, entre Paripe e o Comércio, com um custo estimado
de R$ 1,5 bilhão.
Aguardada com uma certa expectativa, a audiência pública
desperta o interesse principalmente de quem, nos últimos 20 anos, ocupou o
leito do antigo trem, a partir da estação de Paripe até a localidade de São
Luís, trecho previsto para a terceira etapa do VLT. Quem mora no local, como
boa parte dos comerciantes da Avenida São Luís, prefere aguardar o desfecho da
audiência, e evita falar. “Estou aqui há quase 20 anos e para sair daqui terei
que ser indenizado”, resume o proprietário de um pequeno bar, onde se faz o
Jogo do Bicho.
A audiência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento
Urbano (Sedur), terá caráter consultivo, e tem como objetivo de esclarecer
dúvidas e recolher sugestões para o processo licitatório, que será feito na
modalidade de concorrência pública, para seleção da melhor proposta para
contrato de PPP. Em nota, o titular da Sedur, Carlos Martins, disse que “o VLT
é um projeto que irá valorizar toda a região do Subúrbio Ferroviário de
Salvador, além de garantir mais qualidade de vida à população”.
Desapropriações
Na localidade entre a Estação de Paripe e São Luis, placas
afixadas próximas à antiga via férrea alertam os moradores sobre a proibição de
construção no trecho reservado ao VLT, que abrange 12 metros de largura de cada
lado dos trilhos. A implantação do VLT
vai ser no mesmo traçado dos atuais trens suburbanos, com uma extensão de pouco
mais de cinco quilômetros da Estação da Calçada até o Comércio. A partir da
assinatura do contrato de concessão, a empresa ou consórcio vencedor terá um
prazo de 36 meses para a conclusão da obra, que será feita em duas etapas em
três trechos.
O sistema terá, ao todo, 18,5 quilômetros de extensão e 21
estações, com uma previsão de transportar até 200 mil passageiros diariamente.
As 10 estações que fazem parte do atual sistema de trens serão desativadas e
reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da
Polícia Militar e centros de atendimento.
Segundo a Sedur, a previsão é de início das obras em até 90 dias após a
assinatura do contrato.
Na audiência pública, programada para a sexta-feira da
próxima semana, serão apresentadas toda a programação da obra, os impactos
socioambientais que ela trará e debatida a questão das desapropriações. Pelo
edital do VLT, caberá à concessionária que irá administrar o sistema, fazer a
promoção e conclusão dos processos judiciais de desapropriação, bem como a
efetivação do reassentamento da população de baixa renda e famílias socialmente
vulneráveis sujeitas a deslocamento compulsório em razão das desapropriações.
Os investimentos, pagamentos, custos e despesas decorrentes
da execução das desapropriações também ficarão a cargo da concessionária, que
entre as exigências do contrato de concessão, “deverá envidar esforços para com
os proprietários ou possuidores, objetivando promover, de forma amigável, a
liberação das áreas destinadas”, diz o documento.
No Projeto de referência do VLT, consta que no trecho entre
Paripe e São Luís, as ocupações de imóveis se dão sobre o antigo traçado da
ferrovia, o documento diz que, “não caracterizará desapropriações, visto que a
ocupação se deu de forma irregular sobre área pertencente à União, cabendo
nesta situação procedimentos de relocação ou mesmo outras medidas jurídicas
cabíveis”, diz.
Empresas poderão
visitar os trens do Subúrbio
Até a quinta-feira da semana que vem as empresas
interessadas em participar da licitação poderão visitar todo o atual sistema
dos trens suburbanos, por onde passará as linhas do metrô, e tomarem conhecido
dos detalhes do projeto, que estão à disposição na Secretaria de
Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
Só poderão participar as empresas ou consórcios que
comprovem operação de transporte metroviário ou metrô leve, ferroviário urbano
ou ferroviário metropolitano de passageiros, por, no mínimo um ano e terem
transportados o mínimode 46 mil passageiros por dia, durante um prazo mínimo de
um ano.
Com processo de licitação prevista ainda nesse semestre, a
implantação do VLT Serpa feita em três trechos distintos, divididos em duas
etapas. A primeira, entre o Comércio e a Estação Ferroviária do bairro de
Plataforma, com 9,4 quilômetros de extensão; e a segunda, entre Plataforma e
São Luiz, ponto final do VLT, com nove quilômetros. O valor da obra é estimado
em R$ 1,5 bilhão.
Pela concepção do projeto, o sistema deverá estar integrado
às linhas 1 e 2 do metrô e aos traçados do futuro (Transporte Rápido por
Ônibus) metropolitano, que indicam o a sua implantação pela Linha Vermelha, que
vai de Piatã, na Orla Marítima, até Águas Claras, na BR-324, onde deverá
funcionar a nova Rodoviária de Salvador. A ligação com o VLT se dará pela atual
Estrada Paripe/Base Naval.
Já com as linhas 1 e 2 do metrô, a interligação será feita tanto
pela estação final da Linha 1, em Águas Claras, Ed e lá com o BRT, como a
partir do Terminal da lapa, mediante a construção de um túnel que deverá ligar
a região do Comércio até a estação. Estão previstas ainda a interligação do VLT
a partir da estação da Baixa do Fiscal com a Estação do Metrô, no Retiro. A
perspectiva é de mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário sejam
beneficiados com o projeto.
Leia também:
Wilson Santos
negocia com prefeitos isenção de R$ 200 mi em impostos para retomada do VLT de
Cuiabá
Seja o primeiro a comentar