Usuários da Malha Paulista, a concessão ferroviária operada pela Rumo que corta o Estado de São Paulo e deságua no porto de Santos, defenderam ontem a renovação do seu contrato na audiência pública realizada em São Paulo. A concessão termina em 2028 e a Rumo pede ao governo a renovação antecipada para explorar a ferrovia por mais 30 anos (até 2058) em troca de R$ 4,7 bilhões em investimentos.
Segundo Pedro Paranhos, gerente-executivo da Copersucar, uma das maiores exportadoras de açúcar do país, desde a fusão em 2015 de Rumo com ALL – de quem foi herdada a Malha Paulista – o nível de atendimento para a Copersucar “melhorou muito”. Cerca de 40% do volume que exporta por Santos chega ao cais por ferrovia, parte disso via Rumo.
Outra grande usuária, a Cargill também endossou a renovação. “Não temos tempo a perder. É louvável a prorrogação com investimento”, disse o gerente de logística da Cargill, Altamir Olivo.
Guilherme Penin, diretor de regulação e de assuntos institucionais da Rumo, disse que hoje a Malha Paulista, com quase 2 mil km, é um gargalo entre a região originadora de carga, que vem aumentando a produção, e o porto de Santos, onde os terminais para embarque do agronegócio também estão ampliando a oferta de movimentação. “Ou se expande a capacidade da ferrovia ou esse volume adicional vai de caminhão”, diz.
O presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, disse que, sem a prorrogação, não serão feitos esses investimentos, o que tende a manter os níveis de serviços no patamar atual por mais 10 anos.
A malha se conecta à Malha Norte, também da Rumo. Juntas, elas formam o corredor Rondonópolis-Santos, um dos mais importantes do agronegócio. Com os R$ 4,7 bilhões, o trecho paulista sairia da capacidade anual de transporte de 35 milhões para 75 milhões de toneladas até 2023.
Segundo Alexandre Porto, superintendente de transporte ferroviário da agência reguladora do setor, a ANTT, a vantagem para a administração pública de renovar em vez relicitar a exploração do ativo ao fim da concessão é promover investimentos obrigatórios imediatos que ampliem a capacidade da malha.
Entre as cláusulas que constarão do aditivo e que trariam vantagem para o poder público estão – gatilho de expansão da capacidade, reversão dos bens da concessão sem indenização, compartilhamento da infraestrutura e dos recursos operacionais, alocação objetiva de riscos, solução para passivos e conflitos urbanos e restrição à transferência do controle acionário.
A audiência pública foi conduzida pela ANTT. A próxima será realizada em Brasília, amanhã. A assinatura do aditivo dependerá de dois aspectos: o tempo que a agência levará para responder às consultas e a avaliação do Tribunal de Contas da União. A outorga a ser cobrada da Rumo pela renovação da malha será de R$ 1,28 bilhão, sendo R$ 141,66 milhões por ano durante os 30 anos adicionais do contrato.
Seja o primeiro a comentar