Cuiabá: acordo para continuidade do VLT deve sair em março

O Governo de Mato Grosso trabalha para que até o próximo dia 10 de março esteja pronta uma proposta de acordo que garanta a retomada das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando as cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O prazo foi concedido pelo juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, diante da possibilidade de conciliação entre o Estado e o Consórcio VLT, responsável pela construção do metrô de superfície.

Participando das negociações, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, explica que tanto a Procuradoria quanto a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) atuam no sentido de se respeitar este prazo. “Estamos trabalhado com isso, mas é um caso muito complexo, envolve um contrato bilionário de uma obra muito complexa, que envolve variáveis e tem um passivo que deve ser corrigido”.

Atualmente, o Estado está auditando as planilhas de custo da obra, de forma a chegar ao valor que será oferecido ao consórcio em troca da conclusão da obra. A primeira pedida do grupo de empresas para o término da implantação do modal era da ordem de R$ 1,4 bilhão, além do que já foi pago, pouco mais de R$ 1 bilhão. Gallo adianta que a proposta ficará abaixo deste valor. “Estamos dialogando e mostrando de forma muito transparente tudo o que está sendo feito. É uma construção difícil, porque envolve muitas instituições, mas nossa busca é por uma conciliação que atenda ao interesse público, que é a obra executada com o menor tempo possível e pelo menor custo possível”.

Gallo pontua que, como toda negociação, as tratativas têm sido muito difíceis, mas que a presença dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPE), além da própria Justiça Federal dão transparência para que haja um acordo. “É inconcebível que o MP leve uma proposta que não seja vantajosa para o interesse público. Esperamos chegar a um consenso e homologar este acordo muito brevemente”.

As obras do VLT estão suspensas desde dezembro de 2014. Em 2015, Estado, MPE e MPF ingressaram com uma ação que suspendeu os efeitos do contrato para a verificação de todos os custos da obra. “Foi feita uma auditoria, se chegou ao valor que faltaria ser pago e se verificou, no final do ano passado, que encerrar o contrato e fazer uma nova licitação poderia representar um aumento muito grande no valor. Por conta disso, de forma transparente, começamos a fazer uma conciliação”. Gallo lembra ainda que o próprio juiz que cuida do caso acredita que a conciliação talvez seja a única solução possível para o imbróglio.

Fazem parte do consórcio responsável pelas obras as empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. Todas participam da conciliação.