Gasparino está sendo novamente apontado pelos acionistas Geração Futuro L. Par, Vic DTVM e Victor Adler para concorrer à eleição pelos detentores de ações preferenciais da Vale, na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da empresa no dia 20 de abril.
É a segunda tentativa. A primeira iniciativa terminou frustrada em 2016. Gasparino já se elegeu, em eleição em separado, para o conselho da Usiminas e da Eletrobras, dos quais não participa mais. Ele é conselheiro da EAS Eletropaulo, Battistella e Eternit.
“O convite feito pelos minoritários [Geração Futuro, VIC DTVM e Victor Adler] para concorrer à eleição em separado vai no sentido de garantir a presença de um membro independente no conselho da Vale”, disse Gasparino. E completou: “Queremos ter uma gestão construtiva com a companhia neste momento de transição da Vale rumo ao Novo Mercado da BM&FBovespa”, afirmou ele.
A Vale anunciou plano de unificar suas classes de ações (PN e ON) em ações ordinárias e migrar para o Novo Mercado da Bolsa até 2020. Com a migração, terá ao menos 20% dos conselheiros independentes no colegiado. A tentativa dos minoritários de eleger Gasparino é um primeiro passo nessa direção.
O advogado disse que o quórum necessário para se eleger membro independente é de 10% do capital social, no mínimo, equivalente a 525 milhões de ações PN. Esse percentual está previsto no parágrafo quarto do artigo 141 da lei das SA. Para garantir o quórum, ele vai precisar do apoio de investidores estrangeiros, uma vez que, segundo ele próprio, 90% das 525 milhões de ações PN estão em mãos de estrangeiros. São basicamente grandes fundos de investimento.
Ele espera ter apoio expressivo dos preferencialistas. “O movimento [de ter um integrante independente no conselho] é visto com simpatia [pelos preferencialistas]”, afirmou. Se não conseguir o quórum mínimo dos preferencialistas, os minoritários tentarão se juntar com os ordinaristas presentes na AGO para eleger Gasparino e um suplente, Bruno Bastit, para o conselho da mineradora. Essa combinação de ações na eleição está prevista no artigo 5º do mesmo artigo 141 da Lei da S.A.
Bastit também foi apontado pela Geração Futuro L. Par, Vic DTVM e Victor Adler para concorrer à eleição em separado, pelos detentores de ações ordinárias, na AGO de 20 de abril.
No ano passado, esse mesmo grupo de minoritários também indicou Gasparino para a vaga de Alberto Guth no conselho da Vale, mas a mineradora reagiu contrariamente à eleição em separado por entender que na AGO de 2016 constava, em um dos itens, somente a ratificação do nome de Guth e não havia previsão de eleição, em separado, para um representante dos minoritários.
O pleito dos minoritários, representados por Gasparino, foi submetido à apreciação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano passado.
Guth foi indicado pela Valepar, holding dos controladores da Vale. Depois da AGO, Gasparino chegou a um entendimento para ser indicado como suplente de Guth, cujo mandato vence em abril de 2017. Mas como substituto não pode participar das reuniões do conselho. “Primeiro, sentei no banco de reservas, mas agora esperamos conseguir a eleição”, afirmou.
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