CSN recorre à CVM e anula plano de eleição para conselho da Usiminas

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recorreu no início do mês à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais brasileiro, e conseguiu cancelar a eleição de conselheiros agenda pela Usiminas. A escolha de novos membros do conselho de administração, bem como a eleição de novo presidente do colegiado, estava marcada para ocorrer na assembleia geral ordinária (AGO) de hoje.

Segundo o ofício emitido pela autarquia, a CSN poderá manter o conselheiro Gesner Oliveira, indicado por ela na eleição do ano passado. O documento diz que não é necessária uma nova eleição para todos os eleitos em voto múltiplo caso haja suplente autorizado para assumir o posto. Ainda cabe recurso, a ser enviado em até 15 dias para a autarquia.

A CSN, maior acionista da Usiminas fora do bloco de controle, havia perdido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o direito de participar da AGO. Assim, como a siderúrgica mineira pretendia escolher novos representantes para todas as cadeiras que foram ocupadas com voto múltiplo em assembleia do ano passado, não conseguiria substituir Oliveira.

O argumento da administração da Usiminas, conforme documento Proposta para a AGO, era de que os integrantes do conselho eleitos por voto múltiplo precisariam ser substituídos após o falecimento de Paulo Penido Marques e devido à renúncia de Fumihiko Wada, os dois membros indicados pela Nippon Steel & Sumitomo Metal. A CVM disse que não.

“Entende-se que, nos casos de vacância de membros titulares do conselho de administração eleitos pelo processo de voto múltiplo, por outra razão que não a destituição pela assembleia geral, havendo membro suplente eleito pelo acionista que elegeu o conselheiro titular, não há necessidade de se realizar nova eleição de todos os membros”, informa no ofício 141/2017.

Como as vagas de conselheiros efetivos e suplentes estão preenchidas, a CVM permite que Oliveira fique no cargo até 2018, seu mandato original. Ricardo Weiss, outro conselheiro da CSN, eleito por voto em separado, também tem mandato até o próximo ano.

Procurada, a Usiminas informou apenas que a AGO de amanhã está mantida. A Nippon Steel informou que “no momento, vai respeitar a decisão da CVM”. A Ternium-Techint não se pronunciou.