O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, criticou a estratégia adotada pelo governo da presidente Dilma Roussef em relação às concessões de projetos de infraestrutura, afirmando que, no passado, se trocou a “aritmética pela ideologia” nessa área.
“Tivemos que rever o modelo para que as concessões tomassem outro rumo”, disse Quintella, durante cerimônia de abertura da Intermodal, em São Paulo, ressaltando ainda que, atualmente, se prioriza a viabilidade econômica e a segurança jurídica dos contratos. “Estamos atraindo investidores privados e retomando a credibilidade de quem quer fazer negócios. ”
Falando para uma plateia composta, em sua maioria, por investidores tanto brasileiros quanto estrangeiros, o ministro afirmou que o governo federal está amplamente comprometido com o setor de logística e com os investimentos em infraestrutura, estando aberto às parcerias com o setor privado.
“O governo está ciente da importância do papel de prover infraestrutura para que o setor privado possa desenvolver suas atividades de forma criativa”, avaliou. “Estamos cientes que as parcerias são essenciais para a economia e imprescindíveis para o Brasil”.
Quanto aos investimentos em infraestrutura, Quintella ressaltou que o governo tem procurado realizar aportes em todos os modais, mas priorizando a conclusão de obras inacabadas ou com alto grau de execução, mas que estavam paralisadas.
“O investimento em infraestrutura e a intermodalidade são fundamentais e, para isso, a participação do privado é imprescindível”, concluiu.
Leilões de ferrovias
Quintella afirmou que, no setor ferroviário, o governo tem como meta leiloar até o fim do ano a Ferrogrão, a ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Também foi priorizada a renovação antecipada de cinco concessões ferroviárias”, disse Quintella, referindo-se aos projetos da MRS Logística, Estrada de Ferro Carajás, ferrovia Vitória-Minas, FCA e Rumo (Malha Paulista). Segundo o ministro, tais renovações poderão destravar investimentos de até R$ 25 bilhões na malha ferroviária do País.
“O Brasil é um destino certo para investidores nacionais e internacionais”, disse o ministro. “O País nunca precisou tanto de parcerias quanto agora”.
Quanto aos leilões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis e dos terminais portuários STM 04 e 05, em Santarém (PA), Quintella voltou a afirmar que as disputas foram bem-sucedidas, destacando os investimentos que serão realizados nesses ativos.
“Tivemos competitividade e uma disputa extremamente acirrada, ficamos muito felizes”, avaliou, referindo-se aos aeroportos. “Temos certeza que, com essas operadoras, teremos o melhor serviço oferecido à população”.
Em relação ao setor portuário, Quintella lembrou que, além do leilão dos terminais no Pará, o governo também renovou a concessão de dois terminais, em Salvador e Paranaguá, e trabalha para a finalização do novo decreto do setor portuário. “Queremos dar uma nova dinâmica ao setor e atrair mais investimentos. ”
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Ministro diz que decreto dos portos não vai adaptar contrato anterior a 1993
04-04-17 – Isto é
Isto é – Quintella afirmou que o governo trabalha para lançar o decreto com as questões que sejam consensuais entre o setor público e o privado
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta terça-feira, 4, que o novo decreto dos portos, atualmente em discussão pelo governo, não irá adaptar nenhum contrato assinado antes de 1993.
“Nos contratos pós-93, nós ainda estamos dialogando com a área jurídica da Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU), para ver o que é juridicamente possível”, disse Quintella, em conversa com jornalistas durante a Intermodal, em São Paulo. “Pré-93, o governo já descartou.”
Quintella ainda afirmou que o governo trabalha para lançar o decreto com as questões que sejam consensuais entre o setor público e o privado, como a possibilidade de os arrendatários fazerem investimentos que seriam atribuíveis ao poder público e a diminuição dos prazos de tramitação entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos (SEP). “Isso vai ajudar a desburocratizar o setor e dar mais velocidade aos investimentos”, ponderou o ministro.
TSE
Questionado a respeito da instabilidade política gerada com o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, Quintella evitou entrar em detalhes, afirmando apenas que essa questão não interfere nos investimentos em infraestrutura no País.
“O PPI tem sido um sucesso e os leilões mostraram que os investidores internacionais e nacionais estão confiantes na retomada do País”, disse. “A decisão do TSE cabe ao TSE, vamos aguardar pela decisão.”
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