A juíza Soraya Brasileiro Teixeira, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, negou nesta segunda-feira o pedido de liminar da Nippon Steel & Sumitomo Metal, que buscava anular decisões tomadas em reunião do conselho de administração que trocaram a presidência da Usiminas em 23 de março.
A ação da siderúrgica japonesa tinha como objetivo também cancelar a destituição de Rômel de Souza, presidente anterior da companhia e nome de confiança da Nippon Steel, além da escolha de Sérgio Leite, preferido da sócia Ternium/Techint, para o cargo.
A Nippon Steel já havia tentado uma liminar antecedente, às vésperas da reunião do conselho administrativo, mas obteve recusa da mesma juíza. O processo dos japoneses é baseado no fato de não ter havido consenso prévio entre os acionistas para a troca na presidência — algo que é exigido pelo acordo de acionistas.
Procurado, o escritório de advocacia Sérgio Bermudes Advogados informou que a Nippon Steel vai recorrer da decisão.
O caso é semelhante ao ocorrido em maio do ano passado, quando também Leite assumiu o posto de Souza. Na época, os conselheiros indicados pelo grupo ítalo-argentino Ternium/Techint, pela Previdência Usiminas, pelos funcionários e pelos minoritários alegaram que, mesmo sem consenso, precisariam trocar a diretoria considerada interina. Os conselheiros da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), se abstiveram.
Em outubro, Souza foi reconduzido ao cargo por meio de uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que considerou a mudança ilegal.
Desta vez, Souza foi acusado de assinar memorando com a Mineração Usiminas (Musa) sem a presença de outro diretor estatutário, nem anuência do conselho. Os votos que decidiram por seu afastamento e nova eleição de Leite foram, além da Ternium/Techint, dos funcionários, dos minoritários e da CSN.
No documento, o ex-executivo se comprometia a discutir melhores termos para compensar a redução na demanda pelo minério de ferro da empresa — com 70% do capital nas mãos da Usiminas e 30% com a japonesa Sumitomo Corporation —, em meio à crise do mercado siderúrgico e depois do fechamento das áreas primárias da usina de Cubatão (SP).
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