Governo anuncia R$ 190 bilhões para Plano Safra e redução de juros

O governo federal destinará R$ 190,25 bilhões em recursos
para apoiar a agricultura e pecuária do Brasil no Plano Safra 2017/18, informou
o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (7).

No custeio, os juros caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5%
e 8,5%. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e Inovagro, nos quais a
taxa recuou dois pontos percentuais, para 6,5% ao ano.

A pasta acrescentou que a redução de um ponto percentual no
juro foi o possível em um momento de arrocho nas contas do governo.

Do montante total, as operações de custeio e comercialização
terão R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com os chamados juros
controlados (taxas fixadas e subsidiadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com
juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).

Com o plano atual, o Ministério da Agricultura afirmou que
será possível superar em 2017/18 o recorde de produção de grãos e oleaginosas
registrado na safra atual, que colaborou para o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) do Brasil após um período de recessão profunda.

“O montante dos recursos reforça a prioridade dada pelo
governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda. Mesmo com a PEC
[do teto de gastos] de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento é
de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de
incentivo à retomada do crescimento econômico”, afirmou o ministério em
nota.

O volume de recursos anunciado ficou ligeiramente acima do
comentado anteriormente pelo ministro Blairo Maggi, que havia falado em cerca
de R$ 185 bilhões, mesmo montante disponibilizado na safra 2016/17.

O Ministério da Agricultura, no entanto, defendeu em
discussão com a equipe econômica uma redução maior das taxas de juros, na
esteira da queda de quatro pontos percentuais da Selic, que passou de 14,25%
para 10,25% ao ano nos últimos 12 meses.

“Eu como ministro quero sempre juro mais barato, eu
tenho que defender isso. Nós no Mapa defendemos um corte mínimo de dois pontos
percentuais. Estamos apresentando um corte de 1 ponto percentual. Fomos até
onde pudemos ir para conseguir”, disse Blairo a jornalistas nesta
quarta-feira.

“Não vou ficar batendo boca no governo, com o arrocho
que estamos vivendo não podemos ir além. Pode não ser o plano safra dos sonhos,
mas foi onde conseguimos chegar”, acrescentou.

O agronegócio é responsável por metade das exportações do
Brasil e por 21% do PIB.

O ministério informou ainda que o montante de crédito para
investimento subiu de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões no programa atual,
enquanto o apoio à comercialização terá R$ 1,4 bilhão.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
(Pronamp) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, com alta de
12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e
R$ 3,7 bilhões em investimentos.

O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por
produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão.
O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

 

INOVAÇÃO

 

O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro), que tem uma
linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo, por meio da
informatização e do acesso à internet, contará R$ 1,26 bilhão, com limite de R$
1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de
agricultura de precisão.

O ministério disse ainda que entre as novidades do plano
está a retomada da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com
recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições favorecidas.

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e
Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passará a contar com R$
9,2 bilhões, alta de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o
limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de
sete anos.

O governo informou que elevou a abrangência de finalidades
financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir
o montante de R$ 27,3 bilhões no financiamento da cadeia do agronegócio.

Em 2018, o produtor poderá contar com R$ 550 milhões do
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%.

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