O governo federal, por meio do Programa de Parcerias de
Investimentos, deve apresentar hoje o seu estudo final sobre a concessão de um
trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e
Estrela D’Oeste (SP).
O vencedor deve ser quem apresentar o maior valor de outorga
e o prazo de concessão será de 30 anos, que podem ser prorrogáveis por mais 30.
De acordo com o que a revista EXAME publicada no último dia
15 apurou, o valor do contrato deve ser de 10,4 bilhões de reais, além de um
investimento de 2,2 bilhões de reais em frota. A outorga deve ficar em 1,5
bilhão.
Ainda de acordo com EXAME, a estatal russa RZD, que tem
interesse na concessão, estima que ainda teria que investir 1 bilhão de reais
em pátios, sinalização e reparos caso ganhe a licitação.
Uma parte da ferrovia está pronta desde 2014, mas precisa de
reparos, e o restante deve ser terminado em breve. O governo pretende entregar
a obra completa.
Para isso, o Ministério dos Transportes está investindo R$
505 milhões para conclusão do trecho este ano e mais R$ 360 milhões para 2018.
Além da RZD, também demonstraram interesse na operação da Norte-Sul a VLI, a
MRS Logística e a chinesa CCCC.
A partir de agora, entre 20 de julho e sete de agosto, o
governo vai realizar audiências públicas para debater o projeto antes de fechar
o edital. Serão cinco encontros, em Goiânia (GO), Palmas (TO), em Uberlândia
(MG), em São Paulo (SP) e em Brasília (DF). O edital deve ser apresentado em
novembro e o leilão está previsto para acontecer no dia 15 de fevereiro de
2018.
O sucesso no edital, no entanto, depende de um ponto que
ainda não ficou claro. Uma vez que a ferrovia fica no interior, o interesse das
operadoras ferroviárias vai depender do acesso que seus trens terão às malhas
que levam até o porto de Santos, em São Paulo, comandadas pela Rumo, e Itaqui,
no Maranhão, operada pela VLI, da Vale.
Uma cláusula que obrigaria o pagamento pelo uso das malhas
da concorrência mesmo que não haja demanda suficiente pode diminuir o interesse
na concessão, uma vez que a vencedora já terá que arcar com o risco de não ter
carga suficiente para dar conta dos próprios investimentos. O governo acredita
que isso será resolvido durante as audiências públicas.
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