Obras públicas chegam à reta final em meio à crise

Iniciadas numa época em que a arrecadação federal batia
recordes, um conjunto de obras públicas emblemáticas está perto de ser
concluído e algumas poderão ser inauguradas até o fim de 2018. Mesmo com o
forte ajuste fiscal imposto nos últimos quatro anos, elas não pararam
totalmente.

O governo optou por concentrar recursos nos projetos em fase
final. Isso, no entanto, não tem sido suficiente para puxar a atividade
econômica, nem para reverter a trajetória de queda dos investimentos no País.

“A crise política não nos afetou em nada”, diz o
diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
Valter Casimiro. Houve, sim, impacto do corte orçamentário que retirou R$ 2,3
bilhões dos R$ 9 bilhões destinados ao órgão. Ao mesmo tempo, a área econômica
indicou que reverteria a medida e devolveria R$ 1,6 bilhão ao longo do ano.

Mesmo assim, projetos novos não foram iniciados. Por
exemplo, está contratada a elaboração de projeto e construção da segunda ponte
de Foz do Iguaçu (PR), mas a obra não sairá do papel este ano. Da carteira sob
sua responsabilidade, Casimiro aponta como prioridade a pavimentação da BR-163
no Pará. Atoleiros na rodovia ganharam destaque no noticiário e resultaram em
redução de embarque de grãos pelos portos do Norte em 11 milhões de toneladas.

O Dnit quer, até o fim do ano, construir ao menos a base da
pavimentação – colocar pedras para permitir o tráfego de caminhões mesmo sob
chuva. O asfalto só deve ser concluído em 2018. Por causa do clima na região,
só é possível trabalhar na obra por quatro meses no ano.

PAC. Obras que ainda integram o Orçamento federal sob a
marca Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como Trecho Sul da Ferrovia
Norte-Sul – linha de 682 km ligando Ouro Verde (GO) a Estrela d’Oeste (SP) –
que deve ser concluído no fim do ano ou início de 2018. Com o corte no
Orçamento, a estatal Valec concentrou recursos nessa obra. Outros projetos da
carteira, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) ficaram em ritmo
mais lento.

As polêmicas obras de transposição do São Francisco também
estão em fase final. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra está
94,92% concluída. Ela foi paralisada pela saída da Mendes Júnior, envolvida na
Lava Jato. Agora, depende de uma decisão judicial. Do contrário, a previsão era
de que seria concluída neste ano. Quando terminada, garantirá água a 12 milhões
de pessoas no interior do Nordeste.

Também segue o Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(Prosub). O fato de ser fruto de cooperação internacional o manteve à margem
dos cortes orçamentários, pois há compromissos a serem cumpridos.

A previsão é que em um ano seja entregue o Riachuelo,
primeiro de quatro submarinos convencionais a serem construídos dentro da
cooperação. O programa prevê também um modelo com propulsão nuclear e um centro
para construção, operação e manutenção de submarinos. Em nota, o diretor do
programa, contra-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, informou que o programa
vai até 2027 e custará R$ 31,85 bilhões.

Outra vitrine das administrações petistas, o programa Minha
Casa, Minha Vida deve entregar 260 mil unidades habitacionais até o fim de
2018. O programa está a cargo do Ministério das Cidades, que também administra
obras de saneamento e mobilidade em parceria com Estados e municípios.