PPI critica comparação na Norte-Sul

O núcleo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
contestou duramente o teor de reportagem publicada pelo Valor em que se aponta
que a União corre o risco de recuperar apenas 16% dos aportes totais na
construção de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul.

A relação toma como base o valor mínimo de outorga de R$
1,639 bilhão no leilão do empreendimento e os aportes totais de R$ 10,1 bilhões
feitos pelo governo desde 2005 para erguer a ferrovia, que deverá ser concedida
à iniciativa privada em fevereiro de 2018.

“Ocorre que não há qualquer relação que possa ser
estabelecida entre o valor mínimo de outorga que venha a ser exigido do
concessionário e o custo dos bens que serão transferidos por meio de uma
concessão”, afirma a secretaria do PPI, em nota.

Para o núcleo do programa de concessões, a definição da
outorga depende da análise de viabilidade econômico-financeira de cada
empreendimento, levando em conta três fatores: o fluxo de despesas e receitas
esperadas ao longo do prazo de concessão, a taxa interna de retorno
estabelecida para o respectivo projeto e os riscos a serem suportados pelo
futuro concessionário.

Quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 3 bilhões
em pátios, sistemas de comunicação, sinalização e material rodante (locomotivas
e vagões). Terá ainda os custos de operação ao longo dos 30 anos de vigência do
contrato. O governo fez um cálculo das receitas projetadas para esse período e
descontou 11,04% ao ano como taxa de retorno do projeto. A diferença resulta no
preço mínimo de outorga de R$ 1,6 bilhão do certame, que pode subir se houver
concorrência.

O objetivo da reportagem foi ilustrar minimamente quanto na
construção de uma nova ferrovia acaba sendo subsidiada e afirmava que 84% dos
gastos totais na Norte-Sul vão ter sido a fundo perdido. Um mantra muito comum
no setor é que investimentos no setor ferroviário raramente se bancam sozinhos,
sem participação estatal, mas faltam números para ilustrar o raciocínio.

Para o núcleo do PPI, essa premissa não é acertada. “No
que diz respeito ao critério a ser considerado para valoração dos bens a serem
transferidos, importante, ainda, esclarecer que esta não deve ser estimada pelo
valor patrimonial dos bens envolvidos (cuja propriedade remanescerá com a
União), mas sim pelo valor econômico da respectiva infraestrutura, que terá
apenas o seu domínio útil transferido ao futuro concessionário”, diz a
nota.

“Note-se, portanto, que o valor patrimonial da Ferrovia
Norte-Sul não há que ser considerado para o cálculo do valor da outorga a ser
cobrada do particular, tampouco para a própria valoração dos bens a serem
transferidos à iniciativa privada, mostrando-se indevida a relação estabelecida
pela notícia em referência.”