Interessados na Norte-Sul tentam destravar Fiol

Grupos interessados no leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado
para fevereiro de 2018, buscam sem alarde junto ao governo uma saída para a
conclusão das obras e a concessão de outro grande projeto logístico. Trata-se
da extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) – que rasga o interior
da Bahia – até o Estado do Tocantins, conectando as duas malhas. A ideia, que
encontra ressonância entre técnicos do governo, é incluir a qualificação do
traçado original da Fiol no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já no
próximo ano.

A Fiol foi concebida para ir de Ilhéus, na Bahia, a
Figueirópolis, em Tocantins, mas atualmente apenas o trecho entre Ilhéus e
Caetité (BA) – com 537 quilômetros e 70,03% de obras concluídas – está
qualificado no PPI para ser licitado. A previsão é que o leilão ocorra durante
o segundo semestre de 2018.

Há também obras no trecho de Caetité a Barreiras (BA) – mas
sem perspectiva de transferência da exploração à iniciativa privada.

Tudo gira em torno de quem vencer a concessão da Norte-Sul,
conforme o Valor apurou. Quem levar o ativo ferroviário terá a exploração
apenas do recheio de um “sanduíche” entre a concessão da Rumo, ao
Sul, e da VLI, ao Norte. Sem, portanto, acesso direto a algum porto.

Técnicos do governo já mapearam o cenário em que uma dessas
duas empresas não arremate a concessão da Norte-Sul e vença uma terceira, que
não está nas “pontas” do ativo. Neste caso, haveria um forte
incentivo para o governo estudar a extensão do trecho da Fiol que vai a leilão,
qualificando em 2018 a continuação de Caetité até Figueirópolis, no
entroncamento com a Norte-Sul.

Com isso, o vencedor da Norte-Sul teria um estímulo para
disputar a “Fiol estendida” e ter uma saída para o mar em vez de
ficar 30 anos dependendo do direito de passagem das pontas da Norte-Sul para
chegar ao litoral.

Ao se conectar à Norte-Sul, o concessionário da Fiol teria
como captar cargas agrícolas que vêm da área de influência do Centro-Oeste,
além de receber boa parte de grãos do Oeste da Bahia, com destaque para o
município de Luís Eduardo. “É uma demanda que surge naturalmente por parte
das empresas”, disse uma fonte a par do assunto. Hoje, o trecho que vai a
leilão atrai apenas o minério de ferro da região de Caetité.

Por enquanto não há modelagem definida de como isso seria
feito, apenas cenários possíveis – sendo o mais provável primeiro a realização
da concessão de Ilhéus a Caetité e num segundo momento a do restante.

“São várias opções. Uma é fazer uma concessão só até
Caetité, conforme já qualificado. Caso se utilize a possibilidade de
investimentos cruzados como contrapartida à prorrogação de concessões
existentes para construir parte da Fiol não incluída no PPI, surgem outras
alternativas viáveis econômico-financeiras”, disse uma fonte do governo
que acompanha o assunto.

A Lei 13.448, de junho, que trata das relicitações e
prorrogações rodoviárias, aeroportuárias e ferroviárias, permite que as
concessionárias de ferrovia com previsão de prorrogação no contrato renovem o
prazo antecipadamente mediante investimentos novos. Os aportes podem ser feitos
no próprio ativo ou onde a administração pública entender ser necessário.

Neste caso, o governo pode destinar o valor de outorga a ser
pago pela prorrogação para desenvolver um tramo ferroviário não explorado pela
concessionária. No caso da Fiol, seria parte da ligação até a Norte-Sul.

Hoje, a concessão da Fiol num tiro só, de Ilhéus até
Figueirópolis, dificilmente pararia de pé, porque demanda muito
“capex”.

O governo do Estado da Bahia também trabalha para que a Fiol
chegue até a Norte-Sul. Em setembro de 2016, o governo federal acordou com o
governo da Bahia que fosse contratado, pelo executivo estadual, a elaboração de
um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da Fiol.

O estudo está avaliando toda a ferrovia, com traçado em
“Y”, de Ilhéus até Figueirópolis e até Campinorte (GO). Deve ser
doado à União em novembro.

O governo da Bahia já disse que bancaria a extensão da Fiol
nos lotes que ficam no Estado para a ferrovia poder escoar grãos da região caso
o governo federal não licite a continuação do tramo baiano. “Se for
necessário, faremos o pedido de autorização para colocar investimento para que
a Fiol chegue no além-São Francisco”, disse ao Valor o secretário de
Estado da Casa Civil, Bruno Dauster.

O trecho além-São Francisco diz respeito aos lotes que
passam pelos municípios de Guanambi, Bom Jesus da Lapa e chegam até São
Desidério, dentro das fronteiras do Estado.

De toda forma, o governo federal só vai colocar a Fiol em
consulta pública quando estiver acertada a questão do chamado Porto Sul, um
complexo portuário de uso privado a ser construído nas imediações de Ilhéus
para embarcar a carga transportada na Fiol.

A Fiol e o Porto Sul são integrados, mas o porto não está na
lista de concessões do PPI. É um equipamento do governo do Estado.

O objetivo da Fiol tal como ela está atualmente apresentada
no âmbito do PPI é viabilizar o escoamento do minério de ferro que é produzido
na região, local onde está instalada a Bahia Mineração (Bamin) – forte
candidata a disputar o ativo.

Na recente missão do presidente Michel Temer e empresários à
China, a controladora da Bamin, a Eurasian Resources Group, assinou um
memorando de entendimento com o governo da Bahia e um consórcio de empresas
chinesas, para desenvolver um projeto integrado de US$ 2,4 bilhões, que inclui
mina, ferrovia e terminal portuário.