Em breve, o Estado do Pará deverá se tornar o maior produtor
de minério de ferro do país e se consolidar como uma das principais províncias
minerais do mundo. O avanço gradual do projeto de ampliação de exploração do
metal em Carajás, na serra sul da maior mina de minério do mundo, batizado pela
Vale de S11D, ampliará a posição de liderança global da multinacional
verde-amarela.
Em 2015, 37% da produção total da mineradora brasileira
vinham do sistema Norte, no Pará, percentual que deverá pular para 50% a 55% em
2018, o que também terá duplo impacto sobre a receita, não apenas em termos de
volume, mas em preços. O minério extraído da serra sul de Carajás, projeto
inaugurado no fim do ano passado e em avanço gradual de produção até 2020, tem
alto grau de pureza e preço negociado mais alto.
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No terceiro trimestre, a produção de minério de ferro da
Vale atingiu 95 milhões de toneladas, recorde trimestral, resultado
influenciado pelo aumento da exploração da serra sul de Carajás, que somará,
até 2020, 90 milhões de toneladas do metal para a empresa e reservas superiores
a 4,2 bilhões de toneladas métricas, o que assegura grande potencial futuro.
A duplicação e a renovação de quase 800 quilômetros da
estrada de ferro Carajás e um novo berço de atracação no terminal da Madeira
(MA), permitem que o sistema logístico da empresa tenha capacidade de 230
milhões de toneladas anuais. Foram investidos quase US$ 20 bilhões no S11D.
Cerca de US$ 8 bilhões vão para instalaçãO da nova mina e da usina; o restante
será destinado à logística. “Isso torna a empresa a maior produtora de
minério de ferro do mundo de custos mais baixos”, diz o presidente, Fabio
Schvartsman.
Para reduzir os impactos ambientais do empreendimento, no
coração da Amazônia, uma das novidades do projeto é o uso de sistema móvel de
correias transportadoras no lugar de caminhões para transporte do minério de
ferro entre a mina e a planta de processamento, uma maneira de reduzir custos
operacionais e emissões de carbono. Uma das fornecedoras foi a ABB. “A
mineração utilizará cada vez mais equipamentos automatizados e o Brasil é um
mercado em potencial”, diz o presidente do grupo sueco-suíço, Ulrich
Spiesshofer.
A atividade mineral tem impacto nos municípios de onde se
extrai o metal. Segundo o Censo 2010, os dois maiores PIB per capita do Estado
eram, respectivamente, Canaã dos Carajás (R$ 48,6 mil) e Parauapebas (R$ 45,2
mil).
As exportações do Estado deverão crescer nos próximos anos.
Entre janeiro e outubro, os embarques somaram US$ 12 bilhões, alta de 45% em
comparação anual, com a China respondendo por 40% desse total. O principal
produto é o minério, cujas exportações totalizaram US$ 6,5 bilhões, alta de 80%
em comparação anual, resultado do avanço do S11D e reforçando sua posição de
liderança na pauta exportada do Pará. O metal responde até outubro por 54% dos
produtos exportados.
O governo local busca verticalizar a produção dos metais,
uma vez que o aumento da produção de metais no Estado tem criado poucos
resultados para seus cofres. “O setor de mineração responde por menos de
5% do ICMS e dos empregos”, destaca o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Adnan Demachki. A baixa arrecadação tributária está ligada à Lei
Kandir, que isenta, desde 1996, de ICMS produtos direcionados à exportação.
Grande parte dos projetos de mineração tem foco o exterior. Os maiores clientes
do minério de ferro da Vale, por exemplo, são siderúrgicas chinesas. Calcula-se
no Estado que as perdas por conta da legislação nacional somam mais de R$ 20
bilhões em 21 anos.
A indústria tem buscado fortalecer a cadeia de fornecedores
no Estado e formar mão de obra capacitada, para agregar mais valor à produção
local. “As empresas estão se preparando para usar a mão de obra local e
estruturar uma ampla seleção de fornecedores, como supermercados e farmácias,
nas regiões em que nada existe”, destaca Marcel Souza, diretor executivo
da Redes, uma iniciativa local das indústrias para criar a estrutura dos
projetos. Em muitos casos, como nas novas fronteiras minerais, na Volta do
Grande Xingu, é preciso pensar em todos os elos da cadeia e iniciar a atração
de comércio.
A competitividade do setor e do Pará poderá ser afetada. O
Senado aprovou a nova legislação sobre o setor mineral no Brasil, que, além de
uma criar uma nova agência reguladora sobre a área, estabeleceu novas alíquotas
sobre os royalties. No caso do minério de ferro, em vez de 2% sobre a receita
líquida, serão cobrados 3,5% do faturamento bruto.
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