Alckmin diz que pedirá indenização a empresas que compuseram cartel em obras do Estado

O governo de São Paulo informou nesta manhã (quarta-feira,
20) que buscará o ressarcimento das empresas que atuaram em cartéis em obras no
Estado.

A confissão de formação de cartel partiu das próprias
construtoras, Odebrecht e Camargo Corrêa, que assumiram atuar em conluio em
várias obras do Estado. A denúncia veio a público após as empresas assinarem
acordo de leniência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade).

O governo se diz “vítima da formação de cartel”, e por este
motivo analisa a intermediação do Ministério Público em um eventual acordo com
as empresas visando ressarcimento aos cofres públicos. Se não houver acordo, o
Estado acionará judicialmente, segundo a Procuradoria Geral do Estado.

As empresas envolvidas na formação de cartel são: Odebrecht,
Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão. As obras que tiveram
ação do cartel envolvem a construção do trecho Sul do Rodoanel, e linhas do
Metrô, dentre outras.

Segundo Elival da Silva Ramos, procurador-geral do estado, o
pedido do ressarcimento civil cabe ao Executivo estadual.

Pelas informações prestadas ao Cade, o esquema operou entre
os anos de 2008 a 2015 em obras do sistema viário, e de 2004 a 2007 em obras do
Rodoanel. No total, as obras custaram cerca de R$ 10 bilhões ao erário.

Em todos esses anos o estado de São Paulo foi governado por
dirigentes do PSDB: Geraldo Alckmin (2001-2006), José Serra (2007-2010),
Alberto Goldman (2010-2011) e Geraldo Alckmin (2011-2018).

O procurador-geral Elival da Silva Ramos avalia ser cedo
ainda para saber o quanto saiu a mais dos cofres públicos nas obras que tiveram
a participação ativa do cartel.  O
promotor Silvio Marques, da Promotoria do Patrimônio, informou que as empresas
Odebrecht e Camargo Corrêa estariam dispostas a fazer acordo de indenização,
evitando desta forma que o Estado acione a Justiça.

O governo deverá usar o mesmo método adotado nas tratativas
com as empresas envolvidas no caso do cartel dos trens, com as empresas Siemens
e Altom. Segundo o procurador-geral do estado a Alstom chegou a pagar R$ 60 milhões
pelo envolvimento no cartel de trens do Metrô e da CPTM. A Siemens não entrou
em acordo e o processo corre ainda na Justiça.

Por meio de nota o governo do estado de São Paulo reafirmou
que todas as obras foram licitadas de acordo com a lei. E garantiu que, caso
tenha havido conduta ilícita, vai cobrar as responsabilidades devidas.

 

OBRAS DO CARTEL

 

A Superintendência-Geral do Cade pilota uma investigação
sobre dois supostos cartéis, que envolveram licitações de obras de
infraestrutura e transporte rodoviário:

– o primeiro deles diz respeito à construção do Rodoanel
Mario Covas, de responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa);

– o segundo é relativo a licitações promovidas pela Dersa e
pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) para implementação do Programa de
Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

Nas confissões de executivos da Camargo Corrêa, segundo
comunicado do Cade, a extensão dos braços do cartel atingiu várias obras em
alguns importantes estados do país:

“Entre elas, seis obras teriam sido atingidas no período de
1998 a 2005: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de
Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 –
Verde de São Paulo”.

No caso de São Paulo, executivos ligados à Camargo Corrêa
relataram que, entre 1998 e 2005, o cartel assumiu as obras da Linha 4 –
Amarela (que deveria ter sido entregue em 2014, mas ainda não foi concluída),
além de duas obras da Linha 2- Verde. Em todos esses anos o estado esteve
governado pelo PSDB.

Como se não bastasse, os executivos da Companhia afirmam que
houve tentativa de combinação fraudulenta entre 2010 e 2014 para a Linha 15 –
Prata (Expresso Tiradentes) e Linha 17 – Ouro, do monotrilho de São Paulo; e
para a Linha 15 – Branca (Trecho Vila Prudente/Dutra) e Linha 6, todas do metrô
de São Paulo.