Estados tentam vender cinco mil km de rodovias

Uma malha de
mais de 5 mil quilômetros de estradas estaduais está em pleno processo de
concessão para a iniciativa privada. Com modelos distintos de oferta, os
Estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo têm
buscado formas de atrair investidores. O volume dos projetos estaduais equivale
a praticamente o dobro das novas rodovias que estão no radar das concessões
federais.

A maior
parte das ofertas está concentrada em Mato Grosso, onde os trechos chegam a 3,1
mil quilômetros de estradas. Ainda neste mês devem ser publicados os editais de
um primeiro bloco de rodovias, os quais somam 550 quilômetros de rodovias.

Outros 13
lotes, que reúnem 2,6 mil quilômetros de estradas, serão oferecidos em 2018.
“Faremos nosso primeiro leilão no início de março. Tivemos interessados em
praticamente todos os lotes. Deve haver competição”, diz Marcelo Duarte
Monteiro, secretário de infraestrutura e logística de Mato Grosso.

 

No cardápio

Goiás
pretende leiloar, no início do próximo ano, um lote único com 890 quilômetros
com trechos de oito rodovias estaduais. “A concessão faz parte do plano de
governo, mas ainda não havia sido implementada”, afirma o diretor de obras
rodoviárias da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Antônio Wilson
Porto. “Com a concessão de rodovias federais, as estaduais viraram rota de fuga
(dos pedágios) e o custo de manutenção ficou altíssimo.” Com isso, concluiu, a
necessidade de fazer as concessões tornou-se “imediata”.

Os trechos
rodoviários selecionados para concessão são justamente os mais utilizados pelos
motoristas que tentam driblar a cobrança de pedágio nas rodovias federais
naquele Estado. O concessionário poderá explorar as rodovias pelo prazo de 30
anos, cobrando tarifas não superiores às federais. Pelo contrato, ainda em
formatação, ele precisará duplicar perto de 130 quilômetros e construir
terceiras faixas em alguns trechos.

Segundo o
diretor, uma audiência pública está programada para 11 de janeiro. A
expectativa é divulgar o edital no início de 2018 e realizar o leilão na
primeira metade do ano. Se tudo correr como o planejado, a cobrança de pedágio
começará em 2019.

Oferta. Com
tantas rodovias sendo oferecidas ao mercado ao mesmo tempo, há quem pergunte se
haverá investidores para tudo. “Há, de fato, uma série de projetos
interessantes nos Estados, mas é preciso olhar tudo com cautela. O investidor
não vai colocar dinheiro em algo que não esteja efetivamente equilibrado e que
possa lhe trazer resultado”, diz César Borges, presidente da Associação
Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

O diretor da
Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho,
garante que o dinheiro para investimento existe. “O que precisa é ter bons
projetos”, comenta.

São Paulo
conseguiu leiloar, neste ano, dois lotes de rodovias cujas concessões foram
anunciadas em plena recessão, em 2015.

Para superar
o cenário econômico e político negativo e uma crise específica do setor, causada
pelo naufrágio dos projetos de rodovia leiloados no governo de Dilma Rousseff,
o governo paulista precisou adaptar-se. Por exemplo, criou um mecanismo de
proteção cambial para atrair financiamento externo. A ideia foi, inclusive,
copiada pelo governo federal nas concessões de quatro aeroportos leiloados no
início deste ano.

Enquanto
alguns Estados apenas ensaiam seus primeiros passos nas concessões de rodovias,
pressionados pela falta de recursos em caixa para investir, o Estado de São
Paulo já contabiliza 20 anos de parcerias com o setor privado.