O Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julga nesta segunda-feira (18/12),
a partir das 14h, o dissídio coletivo de greve ajuizado pela Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) contra o sindicato que representa
os servidores. Os desembargadores podem decidir se a paralisação, que dura mais
de um mês, é abusiva. Determinação nesse sentido pode colocar um fim no
movimento.
O caso será
apreciado pela Primeira Seção Especializada, em audiência extraordinária. É
necessária a presença de ao menos seis dos nove desembargadores que compõem a
turma, para o julgamento ser realizado. O relator do caso é André Damasceno,
membro da Corte.
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O Metrô-DF
abriu mão das negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Transportes Metroviários do DF (SindMetrô-DF) e judicializou o assunto. Em
nota, a companhia frisa que, agora, aguarda a decisão do tribunal.
Segundo a
empresa, a paralisação, iniciada no dia 9 de novembro, já causou prejuízo de R$
6 milhões. Atualmente, o sistema funciona com 75% da frota circulando nos
horários de pico. No restante do dia e em finais de semana e feriados, o
percentual cai para 30% e a espera por um trem pode chegar a uma hora.
Motivo
Os
servidores reivindicam recomposição salarial de 8,4% – com base na inflação
registrada entre 2014 e 2015, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) – e a contratação de 330 concursados.
O Governo do
Distrito Federal fez a promessa há três anos e vinha usando a permanência no
limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para se esquivar do
compromisso. Em setembro, porém, se afastou da margem imposta pela lei para
contratação de pessoal.
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