Moreira Franco diz que governo vai acelerar investimentos em ferrovias em 2018

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira
Franco, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo federal se dedicará em
2018 mais intensamente à criação de parcerias com o setor privado para
destravar a malha ferroviária do país. De acordo com ele, o objetivo é fazer
uma “entrega robusta” de projetos que tragam investimento em ferrovias para que
o escoamento da produção agropecuária brasileira possa ocorrer com menos custos
logísticos.

“Nós precisamos, no ano que vem, nos dedicar obcecadamente
para a questão ferroviária. O Brasil não pode mais continuar com o sistema
ferroviário que tem. O custo que isso provoca, o dano que isto causa à nossa
principal sustentação econômica que é o agrobusiness, é brutal. Se nós não
tivéssemos uma produtividade altíssima, pelas perdas que o setor tem no
transporte dos seus produtos, que chega a cifras astronômicas, se não fosse a
produtividade brutal, nós não seriamos competitivos como somos”, afirmou o
ministro.

Moreira Franco concedeu entrevista coletiva para apresentar
um balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado no ano
passado para viabilizar privatizações e demais concessões à iniciativa privada
para empreendimentos em diversos setores. Segundo o ministro, garantindo uma
melhor logística será possível trazer mais segurança ao setor agrícola.

“Temos que ter o compromisso do país. Esse compromisso agora
é mobilizar toda nossa capacidade de trabalho, força, criatividade, de
liderança do PPI para que possamos destampar essa perseguição, vamos dizer
assim, demoníaca, que nos impede de ter uma estrutura ferroviária no Brasil”,
explicou, complementando que, para o governo, as ferrovias e portos devem ser
tratados como se fossem irmãos siameses porque precisam funcionar em sintonia.

 

Balanço

 

Dos 145 projetos qualificados para o PPI, 70 já foram
concluídos desde maio de 2016, quando o programa foi lançado. O ministro
lembrou que as concessões não foram feitas para “sustentar o esforço do
equilíbrio fiscal” e, por este motivo, R$ 142 bilhões foram garantidos para
investimentos e somente R$ 28 bilhões em outorgas. “O objetivo não é para obter
outorgas. O indutor é o investimento, que cria condições de produtividade. Já o
aumento do consumo enfraquece o ambiente financeiro, fiscal e tem vida
curtíssima”, disse.

As concessões envolvem contratos assinados e leilões de
áreas como linhas de transmissão de energia elétrica, óleo e gás, aeroportos e
terminais portuários. De acordo com o governo, 75 novos projetos estão em
andamento, com investimentos previstos de R$ 132,7 bilhões tendo como foco o
setor de transporte. Empresas de 16 países já participaram dos leilões
realizados.

 

Inmetro

 

Durante a entrevista, o secretário especial do PPI,
Adalberto Vasconcelos, anunciou uma parceria com o Inmetro para a certificação
de empresas independentes para que possam auditar os estudos de viabilidade e
projetos de engenharia elaborados para diversas obras. O certificado, que
começa em fase de testes a partir de janeiro com a seleção de dez empresas
candidatas, é uma iniciativa do Programa Avançar Parcerias, mas poderá ser
utilizado em outros empreendimentos que não forem concedidos à iniciativa privada.

“A certificação é para o projeto, não para a empresa
responsável pela obra”, detalhou Vasconcelos, complementando que a intenção não
é agregar novos custos aos empreendimentos e sim aumentar a eficiência dos
projetos, evitando riscos. Com o tempo, o objetivo é que o próprio mercado
regule a atividade dessas empresas capacitadas, que terão conhecimento
internacional para avaliarem, por exemplo, o grau de previsibilidade dos
cronogramas e do orçamento.