Os metrôs de Recife, Belo Horizonte,
Maceió, João Pessoa e Natal, as cinco capitais brasileiras operadas pela
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vão funcionar apenas de segunda a
sexta-feira, no horário de pico, se o orçamento de 2018 para o setor não for revisto.
A informação consta em ata de reunião realizada no último dia 30 e assinada por
representantes das cinco praças da estatal. A paralisação total dos trens não
foi descartada. Ao todo cerca de 600 mil pessoas seriam prejudicadas
diariamente.
Na reunião, ocorrida no Recife, foi
marcada inclusive a data, 5 de março próximo, para que as composições passem a
operar com horário reduzido. “Acaso não seja respondido positivamente à
recomposição da LOA (lei orçamentária anual), ou ainda suplementação orçamentária
para cobertura do déficit pelos ministérios Cidades/Planejamento até o dia
20/02/2018, as superintendências verificam como a alternativa menos danosa a de
operar no horário de pico de segunda a sexta-feira a partir de 05/03/2018, sem
prejuízo de reestudo e eventual paralisação total do sistema”, diz a ata. São
considerados horário de pico de 6h às 8h30 e das 16h30 às 19h30.
O orçamento para os metrôs das cinco
praças, que no ano passado foi de aproximadamente R$ 260 milhões, conforme
informações retiradas da reunião, foi reduzido para R$ 139,7 milhões no
orçamento de 2018. O valor para esse ano foi repassado pelo Ministério das
Cidades.
Conforme informações da pasta, o
montante para esse ano foi enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo,
que aprovou os recursos. Foi informado ainda que, ao menos por enquanto, não há
expectativa de alteração no valor.
Contratos. A ata foi encaminhada pelo
presidente interino da CBTU, José Marques de Lima, para o presidente do
Conselho de Administração da empresa, Pedro Cunto de Almeida Machado. O texto
afirma ainda que “como medida preventiva as superintendências farão notificação
das empresas que prestam serviços à CBTU por meio de aviso prévio contratual,
para suspensão total/parcial dos contratos, com vistas a atendimento ao corte
orçamentário, a partir de 05/02/2018 (ontem)”.
Conforme o presidente do Sindicato dos
Metroviários de Minas Gerais, Romeu José Machado Neto, o que vinha sendo feito
antes era contingenciamento de recursos, nunca corte no orçamento. “No contingenciamento
o governo segura o dinheiro mas vai liberando ao longo do ano. Agora o que
fizeram foi o corte direto no orçamento”, disse. “Isso é para fechar as
portas”, acrescentou.
Em nota, a CBTU confirmou que a
redução nos recursos para o metrô pode afetar o sistema, mas que não é possível
dizer “de que forma isso acontecerá, nem quando”. Segundo a nota da CBTU, houve
um corte de 43% no orçamento em relação ao do ano passado.
Manutenção. No caso de Belo Horizonte
o valor para que o sistema opere sem problemas é de R$ 100 milhões, conforme
cálculos de Machado Netos. Este ano, o total a ser repassado será de R$ 57
milhões: “O impacto será nos contratos para limpeza de vagões, máquinas,
estações e, ainda, na compra de peças e manutenção das composições”.
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