A Rumo e a
Caramuru assinaram na terça-feira a prorrogação antecipada do Terminal XXXIX,
no porto de Santos, que vencia em 2025. O terminal tinha direito contratual a
mais 25 anos, com isso o prazo do arrendamento vai até 2050. Em troca, as
empresas se comprometeram a investir R$ 230 milhões na ampliação da capacidade
de movimentação e modernização do empreendimento. A prorrogaçaõ do contrato foi
publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira.
O Terminal
XXXIX fica no bairro da Ponta da Praia, no chamado corredor de exportação do
cais santista, e movimenta grãos e farelos. Cada empresa detém 50% do negócio,
mas quem opera a instalação é a Caramuru.
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A partir de
agora o terminal tem um ano para entregar ao governo o projeto executivo da
obra. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do
Valor, o diretor de relações institucionais e regulação da Rumo, Guilherme
Penin, afirmou que as obras devem ficar prontas em no máximo três anos.
Os
desembolsos serão feitos em três pilares: expedição, armazenagem e recepção. A
oferta de movimentação do terminal quase dobrará de atuais 3 milhões para 5,7
milhões de toneladas por ano.
Entre as
principais obras estão investimento em um equipamento para carregamento de
navio no berço de atracação 37 e uma correia transportadora que ligará o
armazém ao cais com capacidade para 2.500 toneladas por hora.
A capacidade
de recepção rodoferroviária da instalação aumentará de 1.500 para
2.000
toneladas por hora. E a armazenagem será ampliada com três silos para grãos
agrícolas — hoje não existe nenhum no terminal – com oferta estática para 20
mil toneladas cada um, capazes de receber 2.000 toneladas por hora cada. A
armazenagem aumentará em 52 mil toneladas de capacidade estática.
O
arrendatário se compromete ainda a investir R$ 97 milhões para atualizar ou
substituir bens que integram o arrendamento, como modernização, manutenção e
atualização.
Um item do
aditivo é uma cláusula de investimento futuro, pela qual o terminal terá de
aportar outros R$ 92 milhões no ano de 2038 para levar o contrato até 2050. Se
isso não for feito, o contrato se encerra em 2042.
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