O governo
crê na possibilidade de leiloar, ainda em 2018, as ferrovias Norte-Sul,
Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), afirmou ao G1 o
secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI), Adalberto Vasconcelos.
Segundo ele,
após os ajustes feitos nos estudos da Norte-Sul, o governo espera que o
Tribunal de Contas da União (TCU) libere a publicação do edital do leilão desta
ferrovia ainda em maio. Se isso se confirmar, o edital deve ser publicado ainda
em maio ou no máximo em junho.
Os estudos
da Norte-Sul foram encaminhados ao TCU em março e serão analisados pelo
ministro Bruno Dantas. Depois disso, o parecer do ministro terá que ser votado
pelo plenário da corte, o que não há previsão para acontecer.
Apesar de
não ser obrigatório, o governo tem aguardado o aval do TCU para publicar
editais de leilões.
A medida é
para dar segurança jurídica ao processo e evitar, por exemplo, o que ocorreu
com o leilão de óleo e gás realizado no final de março – o tribunal não foi
ouvido antes sobre o edital e acabou, às vésperas do leilão, determinando a
retirada dos dois blocos mais vantajosos.
“Depois
que sair o edital da Norte-Sul, as outras deslancham com mais facilidade. As
avaliações no TCU devem ser semelhantes e, no caso da Ferrogrão, a análise será
mais rápida, já que a ferrovia não tem nenhum recurso público”, avaliou
Vasconcelos.
O secretário
especial do PPI voltou de uma viagem à China onde conversou com investidores.
Segundo ele, os chineses manifestaram interesse pelas três ferrovias.
“O
conflito comercial da China com os Estados Unidos vai beneficiar a parte de
logística do Brasil. A China vê cada vez mais no Brasil um parceiro e tem a
questão da segurança alimentar, com o transporte de grãos para os portos”,
afirmou.
Para
Adalberto Vasconcelos, por se tratar de investimentos de longo prazo, os
leilões de ferrovias não devem sofrer efeitos do período eleitoral, o contrário
do que preveem especialistas do setor.
Segundo
Vasconcelos, os investidores que atuam nesse setor estão mais preocupados com
segurança jurídica e experiência do país com outras concessões.
Os projetos
Saiba o que
preveem os projetos para as três ferrovias:
NORTE-SUL –
O projeto prevê a concessão de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e
Estrela d’Oeste (SP), e o lance mínimo previsto nos estudos enviados ao TCU é
de R$ 1,097 bilhão, por uma concessão de 30 anos. Entre as empresas que já
manifestaram publicamente a intenção de disputar o leilão está a RZD, empresa
ferroviária da Rússia. “Vamos ter os russos. A Vale é natural que entre, e
eu acho que a Rumo [Logística] vai entrar. E nós teremos também os
chineses”, afirmou Vasconcelos.
FERROGRÃO –
O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de linhas de ferro e o governo
estimou uma outorga mínima de R$ 0,01, já que a ferrovia terá que ser toda
construída pela concessionária. O trecho vai do Mato Grosso a Miritituba (PA).
A concessão da Ferrogrão será de 65 anos. Segundo Vasconcelos, por se tratar de
uma ferrovia que deve ser totalmente construída e que não tem dinheiro público
aplicado, a análise do TCU será mais simples. A projeção é entregar os estudos
para o tribunal em maio e publicar o edital no terceiro trimestre, com o leilão
no quarto trimestre de 2018. Por ser um projeto maior, o governo não espera
concorrência no leilão. Segundo o secretário especial do PPI, o leilão deve
contar com um consórcio formado pelas empresas que intermediam o comércio entre
os produtores de grãos e os compradores nacionais e internacionais e outros
parceiros.
FIOL – O
trecho da Fiol que o governo pretende conceder em 2018 tem 537 quilômetros e
liga as cidades de Ilhéus a Caetité, ambas na Bahia. Mais de 70% desse trecho
já foi concluído, e a modelagem deve ser semelhante à usada na Ferrovia
Norte-Sul. Para maio, afirmou o secretário, o governo deve abrir a consulta
pública para os estudos, com publicação do edital prevista para o terceiro
trimestre de 2018 e leilão no final de 2018.
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