SÃO PAULO – O aumento de 16,7% nas tarifas aplicadas no
porto de Santos (SP) foi mal recebido pelos principais armadores de longo curso
que atuam no Brasil. A reclamação é de que a elevação vem muito acima da
inflação do período e pode prejudicar as exportações brasileiras.
O tamanho do
reajuste foi definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
e começou a ser aplicado no último dia 14 de junho. A Codesp, responsável pela
administração do porto de Santos, desejava um aumento superior a 50%.
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“Todo
mercado esperava um reajuste até 4% ou 5%, para acompanhar a inflação”, explica
Claudio Loureiro, diretor-presidente da Centronave, entidade que congrega as
principais empresas de navegação de contêineres no longo curso que atuam no
país. “Na verdade, não deveria ter aumento algum pelo resultado da Codesp no
ano passado. Eles prestam um serviço e teriam que levar para as tarifas os
ganhos de eficiência.”
No ano
passado, a Codesp obteve lucro líquido de R$ 44,4 milhões em 2017, revertendo o
prejuízo registrado em 2016.
Para a
entidade, além do reajuste acima do esperado, não há uma expectativa de que
esse lucro seja revertido em melhorias no porto. Nas contas da Centronave, o
reajuste levaria a uma arrecadação de R$ 400 milhões pela Codesp por ano.
O
aprofundamento do canal de navegação é uma das principais demandas dos
operadores do porto de Santos. A ampliação do calado do porto abriria não
apenas a possibilidade para navios de maior capacidade de transporte, como
também facilitaria a operação das atuais embarcações que atuam em Santos.
Segundo a
Codesp, as tarifas anteriores estavam em vigor desde maio de 2015 e os
reajustes são lineares. “O atual reajuste da Tarifa do Porto de Santos se
justificou em virtude da correção de parte da defasagem de seus respectivos
valores, tendo em vista que as últimas atualizações não a recompuseram
integralmente, uma vez que estavam sem revisão desde 2005”, explicou a
administração portuária em nota. Procurada, a Antaq não respondeu até o
fechamento desta reportagem.
A associação
ainda estuda como reagir ao aumento de preços. Entre as alternativas, estão
medidas administrativas nos ministérios da Fazenda e dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, e até mesmo contestar judicialemnte o reajuste.
“Isso se
insere num contexto de aumento dos custos que afetam a competitividade das
exportações brasileiras”, aponta. Ele cita as ações do governo federal para
solucionar a greve dos caminhoneiros como o fim do Reintegra e o tabelamento do
frete, além da reoneração da folha de pagamento para alguns setores produtivos.
Não há ainda
um estudo do impacto para o custo das importações ou para as margens dos
operadores, uma vez que parte dos negócios envolve contratos de médio e longo
prazo. “Não questionamos a autoridade dos órgãos envolvidos, mas o impacto
sobre o custo. Vemos uma situação de custo crescente, que pode resultar
inclusive numa redução de volumes exportados.”
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