Michel Temer
retornou uma ligação, no final da tarde desta quinta-feira (5), ao governador
do Pará, Simão Jatene, e eles agendaram uma reunião em Brasília (DF) na próxima
semana para tratar sobre o projeto da Ferrovia Paraense. Durante a longa
ligação, Jatene expôs a Temer o posicionamento contrário do Estado à decisão do
Governo Federal de exigir como contrapartida para a renovação da concessão de
uso da Ferrovia Carajás a construção de uma ferrovia no Centro-Oeste do país e
não no Pará.
Em uma nota
publicada nesta quarta-feira (4), o Governo do Pará exigiu que a compensação
pelo uso de suas riquezas beneficie também o desenvolvimento do Pará e não
apenas o de outras regiões. O governo acionou ainda a Procuradoria Geral do
Estado (PGE) para estudar medidas judiciais cabíveis para impedir o que chamou
de “injustiça contra o Estado”. Segundo Jatene, a medida federal é “inadequada,
inoportuna e ilegal”.
O governador
também expôs a Temer que a sugestão de se viabilizar um trecho da Ferrovia
Norte-Sul, ligando Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, no Pará, apenas representaria
ao Estado a condição de “mero corredor de exportação”, não contribuindo para
dinamizar a economia, acelerar o desenvolvimento, atrair investimentos e
integrar o Pará. Simão Jatene destacou o projeto da Ferrovia Paraense, que tem
estudos técnicos concluídos e é bem avaliado pelo mercado, inclusive já
contando com compromisso de carga. A Ferrovia Paraense recebeu destaque em
estudos de mercado realizados pela SCI Verkehr GmbH, reputada empresa de
consultoria em logística, com sede na Alemanha.
Michel Temer
colocou a área técnica de logística da Presidência da República em contato com
a área técnica do Governo do Estado para obter mais detalhes do projeto, que
estão sendo repassados. “Temos a expectativa de que o posicionamento de defesa
dos reais interesses do Estado, de desenvolver o Pará através da integração, da
atração de investimentos e geração de empregos e desenvolvimento das diferentes
regiões do Estado prevaleça, sempre com bom senso e sem oportunismo”, destacou
Simão Jatene.
Pronunciamento
Nesta
quarta-feira o governador do Pará postou nas redes sociais um posicionamento
contrário à definição de levar para outras regiões um possível investimento que
deveria ser realizado no próprio Pará.
“A Ferrovia
de Carajás tem seu maior trecho em território paraense e só existe para
exportar minérios extraídos do Pará. Se alguma compensação deve existir, e, se
ela deve beneficiar os brasileiros, que sejam beneficiados primeiramente os
brasileiros que nasceram ou vivem no Pará”, afirmou Jatene.
O governador
paraense repudiou a sugestão de se compensar de outra forma, que seria a
viabilização do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, ligando Açailândia, no
Maranhão, a Barcarena, no Pará. “Isso poderia até fazer algum sentido se o Pará
não estivesse há três anos com um projeto que foi feito pelas maiores
autoridades deste país em ferrovia e que serve efetivamente ao Pará. A
Norte-Sul já foi discutida muitas vezes, mas não teve adesão, não atende aos
interesses do Estado. Temos a chance de fazer a defesa correta, que é a defesa
de uma ferrovia nossa, no solo paraense, que vai do sul do Estado até
Barcarena”, disse Jatene.
Também nesta
quinta-feira a Procuradoria-Geral do Estado protocolou requerimento junto à
Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) solicitando cópia integral do
processo em que teria ocorrido a decisão de ser renovada a concessão da
Ferrovia Carajás para a mineradora Vale, em troca do contrato de construção da
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). No entanto, a ANTT pediu 20 dias,
com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), para entregar a cópia do processo
alegando que ainda faltam laudos e documentos para dar consistência à decisão
já anunciada, sem o suporte e a documentação necessária.
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