Márcio França sugere imposto adicional para destravar Linha 18

O governador
de São Paulo, Márcio França (PSB), sugeriu que alternativa viável para
destravar o projeto da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra) do Metrô, que
ligaria o Grande ABC à Capital por monotrilho, seria instituir modelo de
contribuição de melhoria. Candidato à reeleição, o socialista disse, em
entrevista exclusiva ao Diário, que o sistema de tributar aqueles beneficiados diretamente
pela obra evita esbarrar na questão financeira, principalmente em período de
crise econômica. “Se pudermos fazer, faremos. Temos que encontrar jeito de PPP
(Parceria Público-Privada) funcionar”, disse, ao ponderar que ainda não levou
estudo adiante.

O contrato,
ainda vigente, foi assinado em 2014 pelo então governador Geraldo Alckmin
(PSDB), após o Consórcio Vem ABC se sagrar vitorioso na licitação. Mas, até
agora, não houve avanço, diante de tentativas frustradas de alcançar
financiamentos nacional ou internacional para as desapropriações – seriam
necessários US$ 182,7 milhões (R$ 689,4 milhões, na cotação de ontem) para
execução das obras, orçadas em R$ 4,26 bilhões. “Uma coisa que leva dez, 15
anos (de tramitação), deixa a obra sem sentido. Fica sensação que não vai sair.
Precisamos dar ritmo”, pontuou o ex-vice de Alckmin, há pouco mais de 100 dias
à frente do Palácio dos Bandeirantes.

França falou
que já utilizou esse modelo de contribuição de melhoria na época em que
governou a prefeitura de São Vicente (entre 1997 e 2004). “Tive essa
experiência. Minha cidade não tinha condição financeira. Fizemos toda
pavimentação com contribuição de melhoria”, justificou. O tributo é gerado a
partir de situação que representa a valorização imobiliária dos munícipes com o
término das intervenções, tendo como limite de cálculo para cobrança, por
exemplo, o montante total despendido na obra, considerado como teto, baseado na
diferença do valor venal do imóvel antes e depois da realização do projeto.
“Eram prestações (individuais) que variavam de R$ 80 a R$ 100 mensais e poucos
durante dois anos. E se faz todas as obras que eram impensadas sem recursos.”

O socialista
frisou que a instabilidade no País afetou toda a projeção de investimentos,
incluindo volume arquitetado para Mobilidade. Segundo ele, São Paulo tinha 83
quilômetros de Metrô em operação, e foi iniciada no atual mandato a construção
de mais 50 quilômetros, processo que hoje está a passos lentos. “Quando o
Brasil estava para cima era possível, porque existiam financiamentos. Mas deu
embicada, financiamento desapareceu. Privados não querem fazer obras naqueles
preços, pois a passagem final não remunera o dinheiro que vão colocar na obra”,
afirmou França. “Tenho defendido tese de mudança completa no formato (de
conseguir financiamentos).”

O atual
chefe dos Bandeirantes sustentou respeito ao contrato herdado do antecessor,
mas não descartou debater a mudança no vínculo. “É possível porque está na
Constituição, é permitida, mas raros são municípios que fazem e nenhum Estado
do Brasil”, emendou França. “A proposta é: vocês não querem discutir forma de
sair muito mais depressa? Faz a obra, se ela valorizar as propriedades
laterais, depois de pronta, pode fazer valor que remunere a própria obra. Pague
a obra pela própria valorização de sua propriedade. Neste caso tudo se
resolve.”

 

Fonte: https://www.dgabc.com.br/Noticia/2912239/marcio-franca-sugere-imposto-adicional-para-destravar-linha-18

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