O fundo que
a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) pretende criar com
uma medida provisória para resolver o impasse com o Pará deverá ser permanente,
semelhante ao que existe para a aviação civil.
O governo
quer, até o fim do ano, prorrogar concessões em vigor. As empresas que já têm
contratos terão de investir em outras linhas ferroviárias, que pertencem à
União.
Políticos do
Pará pressionaram o governo nos últimos dias para que ramais de trem no estado
fossem contemplados.
A solução de
financiar a linha que vai até a cidade de Barcarena (PA) com o fundo, segundo
técnicos do PPI, não é casuística, e deverá beneficiar, no futuro, outros
trechos.
O modelo da
aviação civil, a inspiração para o ferroviário, tem cerca de R$ 14 bilhões,
recurso que veio das outorgas e também de taxas de embarques internacionais.
O PPI
pretende incluir outras fontes de receita, além de uma parcela das outorgas.
É preciso
que isso seja criado via medida provisória, segundo o PPI, porque a ideia é que
isso já passe a valer na com as receitas do contrato da ferrovia Norte-Sul,
cuja assinatura está prevista ainda para este ano.
Esse projeto
prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões.
Esse fundo
deve funcionar especialmente para linhas mais curtas, segundo Vicente Abade,
presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria ferroviária).
“As
concessionárias de grandes malhas já disseram que pretendem devolver alguns de
seus trechos. Se houver neles investimentos dessa origem, outras empresas
poderão se interessar por essas ferrovias”, afirma ele.
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