Alvo dos chineses,
a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) terá um passo importante para sua
concessão à iniciativa privada nos próximos dias, com a abertura de audiência
pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir os
estudos de viabilidade técnica e econômica do projeto.
A proposta
inicial do governo é oferecer um contrato de 33 anos para a exploração do
trecho de 537 quilômetros da ferrovia entre os municípios baianos de Caetité a
Ilhéus. O plano prevê investimentos de R$ 3 bilhões pelo futuro concessionário.
A maior parte dos desembolsos seria na conclusão das obras remanescentes e na
compra de material rodante (locomotivas e vagões).
Além disso,
a ideia é cobrar outorga mínima de R$ 157 milhões no futuro leilão. Se houver
mais de um interessado, ganhará quem apresentar o maior lance. Isso representa
uma pequena fração dos R$ 3,4 bilhões que a Valec já gastou no projeto. Uma das
estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia deveria ter
ficado pronta em 2012. Seis anos depois do prazo determinado, o projeto tem
75,4% de execução. O histórico inclui abandono de canteiros pelas empreiteiras
contratadas e problemas de licenciamento ambiental que ainda não foram
totalmente resolvidos.
Para o
secretário de fomento para ações de transportes do Ministério dos Transportes,
Dino Antunes Batista, é extremamente desafiador ter uma concessão simples para
projetos de ferrovias, como se faz com rodovias ou aeroportos. “O prazo
para a maturação de uma ferrovia é enorme, é difícil fazer uma estruturação
para fazê-la parar em pé. Ferrovia demora para ser feita, custa muito e
normalmente só começa a gerar receita quando está concluída de ponta a
ponta.”
Segundo ele,
o modelo aplicado na Fiol e na Norte-Sul acaba se assemelhando a uma espécie de
parceria público-privada, na qual as contrapartidas da União foram dadas não em
dinheiro – mas por meio de obras da Valec. “E, de certa forma, com uma
vantagem no Brasil atual: diminuindo o risco de implantação do projeto, que
engloba licenciamento, engenharia, desapropriações”, afirma os secretário.
Batista
admite que não há mais tempo suficiente para realizar o leilão da Fiol neste
ano, mas estabelece como meta o lançamento até dezembro do edital definitivo da
ferrovia. Para isso, depois de receber as contribuições de interessados na
audiência pública, ainda será preciso enviar os estudos e minuta de edital para
aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O novo governo pegaria tudo
engatilhado para a concessão no primeiro trimestre de 2019. Bastaria a decisão
de levar o plano adiante.
Os chineses,
em especial a China Construction Communications Company (CCCC), tem sido
apontada como maior interessada na Fiol. O próprio embaixador do país em
Brasília, Li Jinzhang, sempre indica a ferrovia baiana como um dos principais
empreendimentos no foco de Pequim.
O secretário
reconhece que ter um “cliente-âncora” facilita a viabilidade de
qualquer projeto ferroviário. No caso da Fiol, esse papel cabe à Bamin, empresa
sob controle de investidores do Cazaquistão que detém uma jazida de minério de
ferro em Caetité. A produção da mina, no entanto, depende não só da ferrovia,
mas da implantação do Porto Sul de Ilhéus.
A Bamin já
obteve autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da
Secretaria Nacional de Portos para instalar um terminal privativo no futuro
porto, mas nada saiu do papel até agora. O investimento é estimado em cerca de
R$ 2 bilhões. O contrato da Fiol vai prever que, em caso de desistência da
mineradora em construir o terminal, a obra poderá ser assumida pelo
concessionário da ferrovia. Segundo Batista, a Valec continuará tocando – à
medida que seu orçamento permitir – as obras dos quase mil quilômetros nos dois
outros trechos projetados da Fiol. Um irá de Caetité a Barreiras, com forte
produção agrícola, e outro se estenderá até conectar-se à Norte-Sul.
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