Havana, 22
ago (EFE).- Cuba abrirá sua malha ferroviária, até agora administrada
exclusivamente pelo Estado, à gestão estrangeira em setembro, quando entrar em
vigor as novas normas legais publicadas nesta quarta-feira para este meio de
transporte.
As novas
leis permitirão “como aspecto inovador” a exploração “em tudo ou
em parte” de “ferrovias, instalações e material circulante” no
país por “uma pessoa natural ou jurídica, nacional ou estrangeira”,
indicou ao jornal estatal “Granma” o assessor do Ministério de
Transporte (Mitrans) Edmundo Ronquillo.
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Estas
regulações atualizadas entrarão em vigor em 30 dias e autorizarão o exercício
de particulares “como operador ferroviário na modalidade de trabalhador
por conta própria para o transporte de carga e passageiros”, explicou
Ronquillo.
No entanto,
aos autônomos cubanos só será permitido operar meios de transporte por
ferrovias de “terceira e quartas categorias”, especificou o assessor
do Mitrans.
Publicado
hoje na Gazeta Oficial da República, o novo Decreto-lei 348 “Das
Ferrovias” significa “um passo positivo” para a revitalização do
setor, que entrou em colapso durante a década de 1990 e ainda não se recuperou
devido ao mal estado das ferrovias e à obsolescência tecnológica dos
equipamentos, alguns com quatro décadas ou mais de exploração.
Cuba foi o
oitavo país a possuir ferrovias com locomotivas a vapor, nove anos antes da Espanha,
que controlou as vias cubanas até que em 1898 estas passaram a operar com
capital americano e em 1959 foram nacionalizadas após o triunfo da Revolução
Cubana.
O novo
decreto também institui a criação de um Comitê Nacional de Gestão da Segurança
Ferroviária, encarregado do “controle e acompanhamento da gestão”,
assim como a “análise das causas diretas e indiretas que provocam as
afetações à segurança ferroviária”.
Atualmente,
a ilha possui mais de 4 mil quilômetros de ferrovias públicas, onde transitam
em sua grande maioria locomotivas a diesel, e cerca de 7 mil quilômetros
dedicados ao transporte de açúcar, embora uma parte tenha ficado em desuso após
o desmantelamento de uma grande quantidade de fábricas na última década.
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