A
importância da expansão da malha ferroviária brasileira, especialmente após a
greve dos caminhoneiros, que expôs a dependência do transporte rodoviário, foi
discutida na tarde de hoje (23) durante o Seminário Infraestrutura de
Transporte Ferroviário, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp), dentro da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, na
capital paulista.
O presidente
da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), Pedro Machado,
destacou a importância do tema afirmando que a greve dos caminhoneiros, em maio
deste ano, mostrou dependência que o país tem do transporte rodoviário.
“Vivemos o apagão logístico com a recente greve dos caminhoneiros e
sabemos que precisamos reverter a matriz de transporte do Brasil. Não podemos
ficar com uma participação de 65% de caminhão na matriz, é inviável”, afirmou.
O gerente
setorial de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti, disse que o país tem muitas
oportunidades no setor ferroviário e que o desenvolvimento da área dará mais
competitividade ao Brasil. “A visão de que o Brasil precisa reduzir custos
logísticos está muito em paralelo com o desenvolvimento do setor ferroviário.
Vamos atingir essa redução na medida em que a ferrovia brasileira se insira na
carga geral. Porque a grande parte do TKU [toneladas por quilômetro útil]
brasileiro está na carga geral.”
Segundo
Marchetti, por mais que se construam corredores de exportação, a redução de
custo logístico estará fundamentada na capacidade da ferrovia de competir com o
modal rodoviário. Ele ressaltou que a indústria nacional é capaz de fornecer
praticamente 90% do que é necessário para transporte ferroviário de carga e de
passageiros.
“O Brasil
tem tudo para ter transporte de passageiros de longo percurso, com excelente
qualidade técnica, transporte de cargas diversificadas e mobilidade por meio
ferroviário nas cidades”, acrescentou Marchetti, que destacou a possibilidade
de parcerias público-privadas (PPPs). “Podemos pensar em PPPs – não acho nenhum
palavrão falarmos de investimento público no setor ferroviário, desde que ele
esteja justificado do ponto de vista econômico.” Para ele, a justificativa
econômica incluiria menor custo de
manutenção de veículos, menos acidentes e menos emissões de poluentes.
O diretor do
Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Luís Felipe Valerim,
enfatizou a necessidade de diversificação da matriz de transporte do país com
finalidade de aumentar a competitividade e reduzir os custos logísticos. Ele
defendeu a prorrogação das concessões de ferrovias como um fator de
viabilização do desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.
“Em alguns
momentos, nos últimos 10 dias, tive a impressão de que o processo [de
prorrogação de concessões] tem caminhado para trás, sobretudo, na visão que tem
sido desenvolvida por órgãos de controle e nas discussões de
constitucionalidade da lei que dá lastro a essa política pública de antecipação
de investimentos, que eram questões que já tinham sido pacificadas”, disse.
No início da
semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ação
direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016, que estabelece
diretrizes gerais para a prorrogação antecipada de contratos de concessão
ferroviária. De acordo com Raquel Dodge, a lei tem dispositivos que contrariam
os princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e
da razoabilidade, além de violar a regra da licitação e comprometer a qualidade
dos serviços oferecidos à sociedade.
A lei é
fruto de conversão da Medida Provisória 752/2016, que previa a possibilidade de
prorrogação antecipada dos contratos, mediante investimentos não previstos nos
contratos originais e o atendimento de determinadas condições.
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