Após meses
de promessas e constantes revisões de cronogramas, o governo jogou a toalha e
já admite que boa parte de seus projetos de concessão de infraestrutura na área
de transportes não vai sair do papel neste ano. A lista de leilões frustrados
inclui, por exemplo, 12 aeroportos, 4 ferrovias e pelo menos 6 trechos de
rodovias. Com esses empreendimentos praticamente fora da agenda de 2018, o
governo Temer deixará de anunciar a contratação de pelo menos R$ 64 bilhões em
investimentos.
Sem
perspectivas de cumprir prazos que havia anunciado, o governo mudou o tom do
discurso. O objetivo agora é deixar os projetos numa “fase irreversível”, ou
seja, encaminhados para que sejam concedidos em 2019. “Todo mundo cobra prazos.
Mas o que estamos querendo é deixar a coisa irreversível, independente de sair
ou não este ano”, diz Valter Casimiro, ministro dos Transportes.
O objetivo
agora, diz Casimiro, é avançar com o envio dos editais para o Tribunal de
Contas da União e, a partir daí, publicar o que for possível, para só então se
pensar em uma futura data de leilão. “Muitas vezes somos cobrados por prazo,
sob o argumento de que teria de sair este ano e ser publicado pelo presidente,
mas não vamos fazer nada de forma atabalhoada.”
Na área de
ferrovias, subiram no telhado as concessões de novos trechos, como a Norte-Sul,
entre Tocantins e São Paulo, o Ferroanel de São Paulo, a Ferrogrão, em Mato
Grosso, e a Fiol, na Bahia. Nos aeroportos, os 12 que estão para ser concedidos
tiveram seus estudos e minuta de edital já encaminhados ao TCU, mas
dificilmente serão objetos de leilão neste ano, dado que a corte de contas tem
pelo menos 45 dias para analisar o material, prazo que é sempre renovado se há
falta de informações.
A única
certeza de concessão para este ano na área de transportes, portanto, é a oferta
da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que tem leilão marcado para 1.º de
novembro, com expectativa de que haja boa competição. O governo conta ainda com
a realização de um leilão de terminais portuários em 28 de setembro, mas é grande
o risco de este certame dar resultado vazio, uma vez que o governo não alterou
as margens de retorno do investimento. Fixada em 8,03% ao ano, ela afastou
investidores dos terminais de Paranaguá (PR) leiloados em julho.
Para
Casimiro, não há razão para pressa e não se pode abrir mão da lisura do
processo apenas para que as concessões saiam ainda neste governo. “Sou técnico
da casa, sou um funcionário de carreira do Dnit (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes). Não dá para você trabalhar com prazo eleitoral
e comer outras etapas que garantam competitividade.”
Leia mais: Ministro dos
Transportes defende prorrogar contratos de concessões ferroviárias
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