O governador
do Pará, Simão Jatene, fez duras críticas ao plano traçado pelo governo para a
renovação antecipada das concessões ferroviárias firmadas com a mineradora
Vale.
Em julho, o
governo convocou a imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para
construir um trecho de 383 km da ferrovia entre os municípios de Campinorte
(GO) e Água Boa, em Mato Grosso. Essa nova malha, que teria a missão de apoiar
o escoamento de grãos do Estado, seria a contrapartida para que o governo
renovasse as concessões já detidas pela Vale: as ferrovias Vitória-Minas, entre
Minas Gerais e Espírito Santo; e a Estrada de Ferro Carajás, no Pará.
Os Estados
negam disputas, mas ficaram inconformados com a decisão do governo de deslocar
cerca de R$ 4 bilhões para um novo projeto no Mato Grosso, quando possuem obras
ferroviárias previstas para seus territórios.
“Qual o interesse social de antecipar essa renovação? Sou
governador do Pará, mas para mim isso é uma questão nacional. Sem pretender ser
indelicado, mas os melhores adjetivos que eu posso imprimir à atitude do
governo federal foi de precipitação, açodamento, ansiedade ou qualquer um outro
que se reproduza nessa direção”, declarou Jatene.
Para
amenizar o conflito, o governo anunciou que a arrecadação de outorga que terá
com o leilão da Norte-Sul, previsto para ocorrer em novembro, será usada para
formação de um fundo nacional que irá patrocinar os investimentos ferroviários
dos Estados. No Pará, a prioridade é a construção de um último trecho de 500 km
da Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).
Segundo
Simão Jatene, o governo do Pará não teve acesso a nenhum detalhamento técnico
que justificasse a escolha pela ferrovia do Mato Grosso, além de nada que
justificasse a renovação antecipada das concessões, que vencem entre 2027 e
2028, conforme se pretende fazer. Irritado, Simão Jatene cobrou o governo sobre
os estudos do projeto que mostra que essa é a melhor opção para o País, com a renovação
antecipada.
“Como é
que se anuncia uma renovação antecipada de renovação dez anos antes sem esses
estudos? Esses estudos existem ou não? Não tem nenhuma coerência no que está se
dizendo aqui. Eu confesso aos senhores a minha perplexidade de assistir
isso.”
Jatene
participa nesta terça, 7 de audiência pública realizada pela Comissão de
Serviços de Infraestrutura do Senado. O debate conta com a presença ainda do
diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario
Rodrigues Júnior; o secretário especial da secretaria do Programa de Parcerias
em Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos; o secretário de
coordenação de projetos da secretaria do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas; o
ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; o
procurador-geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, representante de
Paulo Hartung, governador do Espírito Santo.
Leia mais: Debatedores
questionam investimentos da Vale em contrapartida por concessões de ferrovias
Seja o primeiro a comentar