Rumo critica demora na prorrogação de concessões ferroviárias

O presidente
da Rumo, Julio Fontana Neto, criticou a demora no processo de prorrogação
antecipada de concessões ferroviárias, situação que, em sua visão, tem levado à
estagnação do setor e do próprio País, que acaba sem investimentos bilionários
em um modal tão relevante ao transporte de cargas. “Estamos propondo mais do
que dobrar a capacidade física da ferrovia e a gente não consegue rapidamente
executar uma coisa de tamanha necessidade como essa”, disse em painel do 6º
Fórum Lide de Infraestrutura Logística e Mobilidade.

Há cinco
projetos de prorrogação antecipada de concessões ferroviárias habilitados no
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O mais adiantado é o da Malha
Paulista (operada pela Rumo), que, após idas e vindas, está próximo de ter seus
documentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final.

A questão
das prorrogações antecipadas no setor ferroviário se arrasta há pouco mais de
um ano, desde que se tornou uma possibilidade com a Lei 13.448/2017. Na
segunda-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com
uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos na lei relacionados
às concessões ferroviárias. Para a PGR, os critérios definidos pela lei para a
prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária são
inconstitucionais.

Em sua
participação no fórum do Lide, o presidente da Rumo avaliou que a fonte dos
problemas dos investimentos em infraestrutura no Brasil está na insegurança
jurídica, que dificulta a tomada de decisão por parte do empresariado. Para o
executivo, os projetos apresentados pelo governo federal dificilmente atrairão
interessados se a segurança jurídica não for reforçada.

Também
presente no fórum, o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São
Paulo, Clodoaldo Pelissioni, comemorou a solução encontrada para o Ferroanel
Norte, cuja construção passou a ser vinculada à prorrogação antecipada da
concessão da MRS. Ele disse ver um “bom cenário” para a obra, mas salientou que
ela também depende do andamento das prorrogações no setor.

 

Fonte: https://www.istoedinheiro.com.br/rumo-critica-demora-na-prorrogacao-de-concessoes-ferroviarias/

Fonte: IstoÉ