Passado o
prazo de pronunciamento acerca de medida cautelar de suspensão da licitação da
Linha Leste do Metrô, a Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza informou que
já respondeu aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do
certame. No dia 1º de agosto o órgão suspendeu cautelarmente a licitação para
as obras após denúncia apresentada pelo Consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza,
formado pelas empresas Acciona Construccion S.A. e Construtora Marquise S.A.,
apontando irregularidades na concorrência pública.
“O que
eu posso dizer é que a gente respondeu tudo de acordo com o procedimento que a
gente entende que foi correto”, afirmou Lúcio Gomes, titular da Seinfra.
Ainda conforme ele, os questionamentos não eram em cima de termos do edital,
eram em cima da habilitação do consórcio vencedor. O secretário reforçou que,
por se tratar de uma medida cautelar, não seria possível dar informações sobre
as respostas dadas pela Seinfra. As empresas vencedoras são a Construtora
Ferreira Guedes e a espanhola Sacyr Construcción S.A, que juntas formam o
consórcio FTS Linha Leste.
Em relação à
licitação do tipo menor preço para a conclusão das obras do shaft, entrada por
onde as máquinas tuneladoras – os chamados tatuzões -, a empresa vencedora foi
a Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda.
A companhia
já assinou contrato com a Seinfra no último dia 16, no valor de R$ 5,19
milhões, e terá 16 meses para terminar os serviços.
O montante é
menor do que o previsto inicialmente pela Seinfra, de R$ 6,5 milhões. Ao todo,
dez empresas participaram da concorrência pública.
A linha
leste prevê ligar o Centro de Fortaleza ao Papicu, integrando a Linha Leste com
as Linha Sul e Oeste, no Centro, e com o VLT Parangaba-Mucuripe e o terminal de
ônibus, no Papicu.
Entre as
irregularidades apontadas está o descumprimento do consórcio vencedor em não
atender ao item presente no edital que especifica o modo de escavações de
túneis. Apesar de a Seifra afirmar que há somente questões em torno da
habilitação das empresas, a denunciante alega que há diversas cláusulas
restritivas na concorrência pública, razões pelas quais apenas um licitante
apresentou documentação de habilitação e proposta comercial para o seguimento
das intervenções.
De acordo
com Lúcio Gomes, não há como estimar prazo de resposta do TCU em torno dos
esclarecimentos. “Eles vão analisar a documentação, não tem como prever esse
prazo. Como nós entendemos que está tudo correto, vamos aguardar o
posicionamento do Tribunal”, disse.
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