ANPTrilhos defende incentivo fiscal para modernização da frota metroferroviária

ANPTrilhos defende a extensão dos atuais
benefícios do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à
Ampliação da Estrutura Portuária) ao setor metroferroviário por meio de uma
nova lei, chamada de Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação
da Estrutura de Mobilidade Urbana sobre Trilhos (Reimob). 

 

“Precisamos
modernizar o parque ferroviário brasileiro para que os operadores possam
trabalhar de forma mais eficiente, garantindo um transporte de mais qualidade
para a população e dessa forma reduzindo seus custos operacionais”, disse a
superintendente da ANPTrilhos, Roberta
Marchesi, que afirmou que isso geraria reflexos positivos inclusive nas tarifas
pagas pelos usuários.

 

A
proposta vem sendo trabalhada internamente desde o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos, realizado em julho, quando foi
lançado o documento “Eleições 2018 – Propostas para o Avanço da Mobilidade
Urbana Nacional”, e foi apresentada aos dois candidatos à presidência. 
  

 O
Reporto foi criado em 2013 para permitir que o setor portuário pudesse adquirir
no mercado interno ou importar, com desoneração tributária, máquinas,
equipamentos, peças de reposição e outros bens para execução de serviços. A
ANTPTrilhos defende o mesmo modelo para as empresas do setor. “Se tivermos alguns
incentivos para compra de equipamentos, sistemas e maquinário, conseguiremos
qualificar o transporte para a população”, afirmou.

 

Ela
colocou ainda que, no Brasil, existe um grande número de operadores públicos
que enfrentam problemas de financiamento. O Reimob seria, portanto, uma forma
de acelerar investimentos, diz ela. 

 

A
entidade também defende, como pontos prioritários para o avanço da mobilidade
urbana nacional, a priorização de investimento aportado pelo Ministério das
Cidades em transporte estruturante e de alta capacidade e apoiar o
desenvolvimento de Consórcios Públicos Municipais com a função de planejar e
implementar redes metropolitanas de transportes. 

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