As concessionárias de ferrovias de carga pretendem
intensificar as conversas com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro
(PSL), sobre a agenda prioritária ao setor, que inclui dois eixos principais:
as prorrogações antecipadas das concessões e novos projetos para expansão da
malha ferroviária.
Em nota, a Associação Nacional dos Transportes Ferroviários
(ANTF) afirma que a equipe de Bolsonaro tomou a iniciativa de estabelecer
contatos iniciais, prévios ao segundo turno, com a entidade, o que é um
bom sinal. Agora chegou o momento de sentar e conversar, com um
grau de profundidade maior, técnica e detalhadamente, sobre as questões mais
caras ao modal ferroviário. É o que está em curso, diz.
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Na esfera do Legislativo, a associação fará contato formal
com os senadores e deputados federais recém-eleitos nos próximos meses, também
com o objetivo de apresentar os desafios do setor para os próximos anos.
Assim como outras entidades setoriais, a ANTF divulgou um
material com sugestões para o próximo governo durante a campanha eleitoral. A
grande bandeira levantada é a das prorrogações antecipadas dos contratos de
concessão, que se tornaram uma possibilidade com a Lei 13.448, do ano passado.
Há cinco projetos desses para ferrovias habilitados no Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), que destravariam cerca de R$ 25 bilhões em investimentos
no setor, calcula a entidade.
A questão das prorrogações vem se arrastando há pouco mais
de um ano e sofreu um revés em agosto, com o Ministério Público questionando a
constitucionalidade de alguns dispositivos legais relacionados à renovação dos
contratos.
Caso as renovações se concretizem no curto prazo, as
ferrovias poderiam aumentar sua participação na matriz de transporte de carga
para 31% até 2025, conforme estimativas da ANTF. Nesse cenário, os custos de
frete ferroviário poderiam cair 14%, em média, gerando uma economia de R$ 54,7
bilhões por ano ao setor.
Outro ponto levantado é a necessidade de ampliar a malha
ferroviária nacional. Isso se tornará possível se o novo governo priorizar os
projetos já existentes ou já qualificados, defendem as concessionárias de
ferrovias de carga.
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