A Justiça Federal em Belém (PA) decretou a paralisação do
processo de concessão da Ferrogrão, que ligará os Estados do Mato Grosso e
Pará, citando como justificativa a insuficiência de estudos socioambientais.
A ferrovia busca formar um novo corredor de exportação pelo
Arco Norte. Ela vai conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao
estado do Pará, terminando no Porto de Mirituba.
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A decisão, expedida em 24 de outubro pelo juiz Arthur
Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça em Belém, exige um novo diagnóstico
ambiental da área afetada, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA).
Conforme o documento judicial, o estudo apresentado pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como fase
embrionária do projeto tem falhas de cunho metodológico e conteúdo
insuficientes, usando imagens Google Earth como ferramenta de diagnóstico, além
de omitir entrevistas com moradores.
Tais falhas ou lacunas, por conseguinte, culminarão
por contaminar as demais fases do processo de licenciamento do
empreendimento, informa o decisão judicial.
Além de suspender o processo de concessão, o juiz ainda
notificou os Estados do Pará e Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para
se manifestarem se querem fazer parte do processo.
A ação contra a Ferrogrão foi proposta inicialmente pelo
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato
Grosso. Como a entidade não tem legitimidade para questionar o procedimento da
ANTT, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu para integrar o processo
e passou a ser titular da ação judicial.
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