Como noticiou o Diário do Transporte no dia 7 de março de 2019, a Companhia do Metrô de São Paulo comunicou que estava “ultimando as providências” para revogar a concorrência nº 40356285, pela qual buscava passar à iniciativa privada 15 terminais de ônibus anexos às linhas 1-Azul e 3-Vermelha da rede. Neste certame, os espaços de sete terminais poderiam ser usados pelas empresas concessionárias para a construção de prédios, como forma de captação de receita.
No Diário Oficial desta quarta-feira, 17 de abril de 2019, a estatal comunicou oficialmente que, após processo administrativo, finalmente definiu revogar em definitivo o referido edital.
No começo de abril, a Companhia do Metrô reabriu a licitação, mas desta vez para a concessão de 13 terminais de ônibus, excluindo da lista anterior os terminais Barra Funda (Sul) e Barra Funda (turístico).
Na tentativa anterior, hoje revogada em definitivo, sofreu questionamentos pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e jurídicas por parte de concorrentes, e eram 15 terminais a serem concedidos.
A licitação que segue valendo, lançada em 5 de abril de 2019, divide os terminais em duas categorias, em edificáveis, onde a concessionária poderá fazer construções e não edificáveis, onde só poderá haver exploração publicitária e comercial no espaço que já existe.
São sete terminais edificáveis:
– Santana (linha 1)
– Ana Rosa (linha 1)
– Patriarca Norte (linha 3)
– Vila Matilde Norte (linha 3)
– Carrão Norte (linha 3)
– Tatuapé Norte (linha 3)
-Tatuapé Sul (linha 3)
São seis terminais não edificáveis:
– Parada Inglesa (linha 1)
– Armênia (linha 1)
– Artur Alvim (linha 3)
– Penha Norte (linha 3)
– Carrão Sul (linha 3)
– Brás (linha 3)
A entrega das propostas está marcada para o dia 23 de maio. O principal critério para declarar a empresa ou consórcio como vencedor é o maior preço oferecido, cujo valor vai ser mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, ou seja, o edital não estipula um valor.
Além da maior outorga inicial, a concessionária terá de pagar R$ 855 mil por mês ou 8% do faturamento bruto – o que for maior.
Para algumas atividades, a concessionária poderá terceirizar os serviços.
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