Metrô de SP revoga em definitivo licitação de 15 terminais, ato que já anunciara em 7 de março

Como noticiou o Diário do Transporte no dia 7 de março de 2019, a Companhia do Metrô de São Paulo comunicou que estava “ultimando as providências” para revogar a concorrência nº 40356285, pela qual buscava passar à iniciativa privada 15 terminais de ônibus anexos às linhas 1-Azul e 3-Vermelha da rede. Neste certame, os espaços de sete terminais poderiam ser usados pelas empresas concessionárias para a construção de prédios, como forma de captação de receita.

No Diário Oficial desta quarta-feira, 17 de abril de 2019, a estatal comunicou oficialmente que, após processo administrativo, finalmente definiu revogar em definitivo o referido edital.

No começo de abril, a Companhia do Metrô reabriu a licitação, mas desta vez para a concessão de 13 terminais de ônibus, excluindo da lista anterior os terminais Barra Funda (Sul) e Barra Funda (turístico).

Na tentativa anterior, hoje revogada em definitivo, sofreu questionamentos pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e jurídicas por parte de concorrentes, e eram 15 terminais a serem concedidos.

A licitação que segue valendo, lançada em 5 de abril de 2019, divide os terminais em duas categorias, em edificáveis, onde a concessionária poderá fazer construções e não edificáveis, onde só poderá haver exploração publicitária e comercial no espaço que já existe.


São sete terminais edificáveis:


– Santana (linha 1)

– Ana Rosa (linha 1)

– Patriarca Norte (linha 3)

– Vila Matilde Norte (linha 3)

– Carrão Norte (linha 3)

– Tatuapé Norte (linha 3)

-Tatuapé Sul (linha 3)

São seis terminais não edificáveis:

– Parada Inglesa (linha 1)

– Armênia (linha 1)

– Artur Alvim (linha 3)

– Penha Norte (linha 3)

– Carrão Sul (linha 3)

– Brás (linha 3)

A entrega das propostas está marcada para o dia 23 de maio. O principal critério para declarar a empresa ou consórcio como vencedor é o maior preço oferecido, cujo valor vai ser mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, ou seja, o edital não estipula um valor.

Além da maior outorga inicial, a concessionária terá de pagar R$ 855 mil por mês ou 8% do faturamento bruto – o que for maior.

Para algumas atividades, a concessionária poderá terceirizar os serviços.

Fonte: https://diariodotransporte.com.br/2019/04/17/metro-de-sp-revoga-em-definitivo-licitacao-de-15-terminais-ato-que-ja-anunciara-em-7-de-marco/

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