A frente parlamentar do ABC, formada por deputados da Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo, foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 17 de junho de 2017, no Consórcio Intermunicipal ABC, entidade que reúne prefeitos da região.
Entre os principais assuntos está a indefinição sobre a linha 18-Bronze, prevista inicialmente para ser um monotrilho, mas o Governo do Estado verifica outras possibilidades diante do alto custo de implantação do modal frente à média capacidade: R$ 5,74 bilhões para 340 mil passageiros diários em 15,7 km, segundo dados da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, obtidos pelo Diário do Transporte por meio da Lei de Acesso à Informação.
Com isso, sem as correções inflacionárias, o quilômetro do monotrilho do ABC custaria agora R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14).
Do total necessário para o monotrilho, R$ 600 milhões são apenas para desapropriações, de acordo ainda com o Governo do Estado.
A principal opção ao monotrilho estudada pela gestão Doria é o BRT, sigla em inglês para ônibus de trânsito rápido. Este tipo de sistema tem custos de implantação e operação menores que o monotrilho, mas entre as dúvidas estão capacidade de lotação e os eventuais impactos de enchentes no sistema de superfície ao longo do córrego dos Meninos.
Em nota da noite desta segunda-feira, o Consórcio afirma que objetivo dos parlamentares em conjunto com a entidade dos prefeitos, é pedir a Doria que defina tecnicamente o modal mais viável para a linha. O assunto está entre as 26 demandas prioritárias para a região na visão dos deputados.
Entre as demandas, estão temas que também são trabalhados dentro do Consórcio ABC, como a implementação de um modelo viável de transporte público em massa que ligue a região com a capital, continuidade da descentralização da Farmácia de Alto Custo do Hospital Estadual Mario Covas para outras cidades, construção do Piscinão Jaboticabal, urbanização completa da avenida dos Estados, uma alça do Rodoanel Mario Covas em Ribeirão Pires, além de outros investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Transporte e Segurança Pública. – diz a nota
Farão parte da Frente os deputados estaduais Thiago Auricchio, coordenador do grupo, Carla Morando, Coronel Paulo Nishikawa, Luiz Fernando Teixeira, Teonilio Barba e Márcio da Farmácia.
No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e o secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”
“Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal.
Doria prometeu em várias ocasiões que até o final deste mês deve anunciar a definição.
Em abril, o Diário do Transporte noticiou o pedido de formação da frente parlamentar, quando os deputados já tinham a discussão do modal da linha 18 como prioridade nas discussões.
Na nota sobre o lançamento da frente parlamentar , o presidente do Consórcio Intermunicipal ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, disse que o diálogo entre a entidade e os deputados sobre esta e outras questões estará aberto.
“A criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Grande ABC está muito alinhada com a nossa nova gestão do Consórcio ABC. Um dos objetivos desse novo modelo de integração regional é a abertura da entidade para os parlamentares da região. Os interesses da população devem sempre ficar sempre à frente, independente de questões partidárias”,
Existe também uma frente parlamentar de vereadores da região que discute qual o meio de transporte mais adequado de fato para a linha 18.
Os parlamentares se encontraram em 12 de junho com o gerente de implantação de obras civis do consórcio VemABC, responsável pelo monotrilho, Fábio Zahr, que apresentou o projeto da linha 18
Apesar de alguns vereadores se mostrarem simpáticos ao monotrilho, a decisão não foi fechada de forma oficial.
MONOTRILHO:
A Linha 18-Bronze foi projetada inicialmente para ser um sistema de monotrilho, que deveria estar pronto entre o final de 2015 e o início de 2016. O projeto chegou ao quinto aditivo e ainda não há definição sobre o início das obras e a assinatura do sexto.
O maior obstáculo é o financiamento das desapropriações para a implantação dos elevados para os trens com pneus e as estações. Nas contas do Governo do Estado de São Paulo, estas desapropriações devem custar aos cofres públicos em torno de R$ 600 milhões.
Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.
Os dados são da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e foram obtidos pela reportagem do Diário do Transporte por meio de Lei de Acesso à Informação no início do ano.
Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14) – sem as correções entre janeiro e junho.
A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.
No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”
“Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal.
No dia 25 de fevereiro, o presidente do Consórcio VemABC – Vidas em Movimento, Maciel Paiva, que ganhou a licitação para o monotrilho, disse que já foram gastos R$ 5 milhões pelas empresas, antes mesmo do início da vigência do contrato da PPP – Parceria Público Privada de construção e operação do modal, para adiantar ações como levantamento das áreas a serem desapropriadas e os procedimentos necessários para posteriormente obter a licença ambiental.
O Consórcio não descarta ir à Justiça contra o Governo do Estado se houver mudança de modal.
O cronograma de licitação do monotrilho foi o seguinte, de acordo com o Governo do Estado e apresentação do VemABC:
Abertura dos envelopes: 03 de julho de 2014.
– Assinatura do Contrato com o VemABC: 22 de agosto de 2014
– 1º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 22 de agosto de 2015; válido até 22 de fevereiro de 2016
– 2º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 29 de agosto de 2016; válido até 22 de novembro de 2016
– 3º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 24 de novembro de 2016; válido até 22 de maio de 2017
– 4º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 18 de julho 2017; válido até 22 de novembro de 2017
– 5º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): novembro de 2017; válido até 22 de novembro de 2018
O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.
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