ANTT prorroga prazo da AP sobre renovação da MRS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou por mais 45 dias o prazo para envio de contribuições sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística. Antes previsto para acabar no dia 29 de julho, agora foi estendido para até as 18h do dia 13 de setembro.

Entre junho e julho foram realizadas quatro audiências presenciais para debater o processo. A sessão do dia 4 de julho, em Brasília, foi a última e contou com 54 participantes presenciais, 12 manifestações orais e 8 contribuições por escrito. Em Belo Horizonte/MG (25/6) foram 85 participantes, 26 manifestações orais e uma por escrito; em São Paulo/SP (27/6) foram recebidos 111 participantes, 30 manifestações orais e 8 contribuições escritas. No Rio de Janeiro (02/07), compareceram 93 participantes e foram recebidas 30 manifestações orais e 3 contribuições por escrito.

Alguns participantes se manifestaram a favor do adiamento do prazo. Esse foi o caso do presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luiz Henrique Baldez, que o considerou insuficiente para analisar toda a documentação que compõe o processo (estudos técnicos, de engenharia, operacional, modelagem econômica, estudos ambientais). Ele já havia afirmado durante audiência em Brasília que iria protocolar na ANTT um pedido de prorrogação.

O destino da outorga (R$ 2 bilhões, em valores atuais), investimentos em trens de passageiros, obras nos municípios cortados pela ferrovia, revitalização do patrimônio cultural ferroviário foram os principais pontos abordados durante as audiências públicas. A próxima edição da Revista Ferroviária (Julho-Agosto) vai trazer uma matéria completa sobre o que foi debatido nas sessões presenciais para a renovação antecipada do contrato de concessão da MRS. Não perca!