A gestão João Doria confirmou que até o final do primeiro trimestre do ano que vem vai lançar os editais para a concessão à iniciativa privada das linhas 8 Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco Grajaú, com extensão prevista à Varginha, no extremo sul da capital paulista) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
O cronograma de concessão destas ligações foi apresentado na reunião do CDPED Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e do CGPP – Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, que ocorreu em 13 de agosto de 2019.
A ata foi publicada neste sábado, 24 de agosto.
O Secretário Executivo de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse, segundo a ata oficial, que ainda neste mês, o governo do Estado vai terminar a contratação da IFC – International Finance Corporation para validar e fazer a avaliação final da modelagem de concessão.
A IFC é uma instituição global que oferece serviços de investimento, consultoria e administração de ativos para incentivar desenvolvimento do setor privado em países menos desenvolvidos. A IFC é membro do Grupo do Banco Mundial e está sediado em Washington, nos Estados Unidos.
Segundo ainda Galli, as previsões de concessão das linhas 8 e 9 são as seguintes: audiência pública da concessão em novembro de 2019, divulgação das minutas dos procedimentos de licitação em dezembro de 2019 e publicação do edital no final do primeiro trimestre de 2020.
Como mostrou o Diário do Transporte no dia 20 de agosto de 2019, a CPTM publicou nesta semana o extrato de contrato com a empresa Marca Planejamento Técnico e Corretagem de Seguros Ltda para fazer consultoria e avaliar as cláusulas do edital de concessão relativas aos seguros necessários para delegação da prestação de serviços públicos de transporte sobre trilhos das linhas 8- Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 9 – Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital).
Em reunião com portais de mobilidade, entre os quais o Diário do Transporte, o presidente da CPTM, Pedro Moro, já havia dito no dia 20 de julho que a audiência pública de concessão das linhas 8 e 9 poderia ocorrer nos próximos meses. Moro ainda disse que uma das possibilidades é a abertura de um PDV – Programa de Demissão Voluntária de ferroviários e técnicos que atuam nestas duas ligações.
A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.
Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.
Ambas são consideradas as mais lucrativas da CPTM.
Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.
A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.
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