Com a recuperação econômica lenta e o orçamento federal para infraestrutura cada vez mais limitado, há uma expectativa de que as grandes obras para a mobilidade no Brasil dependam, cada vez mais, de capital privado. Essa foi uma das conclusões da 3ª edição do seminário Mobilidade e Inovação, promovido pela Folha nesta quarta-feira (30) em São Paulo.
As PPPs (parcerias público-privadas) integrais, nas quais o setor privado constrói e administra os projetos, podem ser mais frequentes no futuro. Luís Valença, presidente da CCR Mobilidade, citou o sistema integrado de transporte público de Salvador (BA).
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Depois de cinco anos paralisadas, as obras da Bahia ficaram prontas rapidamente, e o modelo é considerado case de sucesso.
Do lado do Estado, é preciso haver garantias de que ele irá arcar com suas obrigações financeiras. Luís Valença defende a revisão do marco regulatório para concessões, citando “uma dificuldade enorme” de fazer isso acontecer. “Você entra no negócio, não dá certo, o governo não te paga e você é obrigado a continuar o serviço.” Joubert Flores, que foi diretor do metrô carioca por 12 anos e hoje preside o conselho administrativo da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), deveria haver um consórcio metropolitano nas capitais que administrasse a política de mobilidade -em vez das prefeituras.
Com isso, seria possível criar uma integração física e tarifária dos modais, o que necessariamente passa por subsídios. “Que deveriam ser pagos por quem anda de carro”, disse.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, gasta R$ 4 bilhões -de um orçamento anual de R$ 7 bilhões- com a manutenção de rodovias já existentes. Os projetos em andamento da responsabilidade do órgão estão avaliados na casa dos R$ 50 bilhões.
“A prioridade é concluir empreendimentos”, disse Allan Magalhães, coordenador-geral de manutenção e restauração rodoviária do órgão. A qualidade da manutenção das rodovias, frisou, é diretamente proporcional ao investimento.
O Dnit conseguiu economizar R$ 200 milhões ao criar sistemas digitais para supervisionar a execução das obras e executar trâmites burocráticos. “Temos que otimizar, buscar eficiência nos processos”, afirmou.
O evento, que aconteceu no Unibes Cultural, teve patrocínio da CCR.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2019/10/setor-privado-mira-investimentos-estruturais-em-mobilidade.shtml
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