A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado deve votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PSL 261/2018), que visa integrar boas práticas de outros países no desenvolvimento de malhas ferroviárias que possam transportar carga e passageiros.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE e na CI, o relator Jean Paul Prates (PT-RN), optou por criar uma lei específica para o transporte ferroviário para aumentar a oferta da infraestrutura, promover concorrência e reduzir custos logísticos.
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“O setor ferroviário do Brasil já vem crescendo bastante nos últimos 10, 15 anos. Praticamente dobrou de tamanho. É uma necessidade do país. Há capacidade de investimento interna e externa para o setor ferroviário. No entanto, ele se ressentia de ter todos os instrumentos de que outros setores já dispõem, instrumentos regulatórios, instrumentos de outorga, que permitam esse investimento em diferentes níveis e em formas diferentes”, afirmou Jean Paul.
Fonte: https://obrasilianista.com.br/2019/11/04/comissao-do-senado-debate-novo-marco-legal-que-pode-melhorar-setor-ferroviario/
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