O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já tem em mente o destino da indenização de R$ 1,2 bilhão recém-acertada com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Ele pretende usar integralmente os recursos na construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte. “Temos um compromisso com a bancada mineira”, disse Tarcísio ao Valor.
A concessionária, controlada pela VLI Logística, firmou na semana passada acordo com a União para devolver 742 quilômetros de sua malha ferroviária. As linhas são consideradas antieconômicas, mas estão em estado precário de conservação – por isso, o pagamento pela empresa. “É a maior indenização ao poder público fora da Lava-Jato”, diz o ministro.
Em 2013, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a FCA a desativar e devolver trechos ferroviários antieconômicos. Em contrapartida, a empresa deveria realizar uma série de obras na Malha Centro-Leste. Como esses investimentos foram apenas parcialmente realizados, o Ministério Público Federal ajuizou três ações civis públicas sobre a falta de conservação de trechos da malha. Com a assinatura do acordo, encerram-se os processos.
O acordo prevê desembolso pela FCA em 60 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA, a partir de janeiro de 2020. Nos três primeiros anos, as mensalidades serão de R$ 26,7 milhões. Nos dois últimos anos, o valor será de R$ 10 milhões. O dinheiro entra nos cofres do Tesouro Nacional, mas as cláusulas definem a aplicação no sistema ferroviário e em mobilidade urbana, sem especificar projetos.
Tarcísio diz que a transferência de recursos para o metrô corre de forma paralela e independente à privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pela gestão do sistema em Belo Horizonte e em outras quatro capitais do Nordeste, que já foi qualificada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já lançou edital para contratar estudos de viabilidade e a modelagem de uma concessão ou privatização total. A ideia do governo é cindir a CBTU, hoje altamente deficitária, em várias unidades. Avalia-se, de modo preliminar, que a operação em Minas Gerais seria uma das mais viáveis de parar em pé com pouco ou nenhum aporte estatal – o que transformaria uma concessão “pura” do sistema em parceria público-privada (PPP).
O metrô de Belo Horizonte tem apenas uma linha em funcionamento, com 19 estações e 28 quilômetros de extensão. Transporta, em média, 210 mil passageiros por dia. A última expansão do sistema ocorreu em 2002.
O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, reconhece que há cansaço e ceticismo da população com as seguidas promessas da linha 2, mas enfatiza: ela nunca esteve tão perto de sair do papel. Com sete estações previstas (trecho Barreiro-Nova Suíça), ela usaria um leito já existente (mas sem infraestrutura), dentro da faixa de domínio dos trilhos da FCA e da MRS Logística.
Não há necessidade de desapropriações, mas houve invasão em alguns pontos. “Não é uma linha isolada. Ela atende a uma das regiões de Belo Horizonte que mais cresce, se conecta com a linha 1 e passa a formar um sistema” diz Barcelos.
Seja o primeiro a comentar