Orçamento 2020: Transportes no Estado de São Paulo com menos dinheiro, mas com emendas para Metrô e EMTU

Os transportes metropolitanos terão menos dinheiro em 2020 no Estado de São Paulo.

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram o Orçamento para 2020 proposto pela gestão João Doria.

Participaram da votação 84 deputados, que aprovaram o projeto com emendas. Foram 71 votos a favor e 13 contrários.

Como já havia mostrado o Diário do Transporte, a proposta prevê valores menores para 2020 que o previsto para 2019.

No geral, o orçamento sobe de R$ 231,2 bilhões para R$ 239,1 bilhões (que contempla a arrecadação de R$ 152,1 bilhões de ICMS e R$ 16,9 bilhões de IPVA), um acréscimo de 3,4%.

Mas os transportes vão receber menos recursos.

Na área de transportes, a gestão Joao Doria prevê valores menores para 2020 que o previsto para 2019:

STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos:

2020 – R$ 8,84 bilhões

2019 – R$ 9,46 bilhões

Redução de 10,5%

CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos:

2020 – R$ 3,37 bilhões

2019 – R$ 3,4 bilhões

Redução de 0,9%

Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo:

2020: R$ 1,87 bilhão

2019: R$ 2,05 bilhões

Redução de 8,8%

EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos:

2020: R$ 225,71 milhões

2019: R$ 374,06 milhões

Redução de 39,6%

EMENDAS:

Houve emendas de parlamentares que aumentaram em alguns milhões os recursos para algumas dotações específicas para transportes, mas que não trazem mudanças substanciais na área de mobilidade.

Linha 20 do Metrô e o Corredor Metropolitano de Ônibus da região de Campinas receberam remanejamentos nas emendas aglutinativas aprovadas. Emendas aglutinativas são a fusão de várias outras emendas.

Havia uma previsão de emenda de R$ 5,5 milhões para a compra de trens para a linha 5-Lilás do Metrô (Capão Redondo/Chácara Kablin), mas como a operação é privada, os recursos foram remanejados para planejamento, gestão e expansão do transporte metropolitano.
Um remanejamento de R$ 5,4 milhões, também previsto para complementar a compra de trens para a linha 5-Lilás, vai ser direcionado para o projeto da linha 20-Rosa, uma ligação de metrô de alta capacidade entre São Bernardo do Campo, no ABC, e a região do bairro da Lapa, na zona Oeste de São Paulo.
Já o Corredor Metropolitano de ônibus Biléo Soares, na região Metropolitana de Campinas, vai receber R$ 5 milhões. A dotação é para a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e o recurso tem origem em emenda que previa o mesmo valor para o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista.
STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos:

Os recursos para a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos que devem ser de R$ 8,84 bilhões (R$ 8.845.866.473,00) cobrem tanto custei e investimentos, englobando as companhias de transportes do Estado de São Paulo: Metrô, CPTM e EMTU.
O PITU em Marcha – Plano Integrado de Transportes Urbanos deve contar com R$ 3,69 bilhões (R$ 3.699.996.727,00) para expansão e modernização de redes de trilhos

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA. – R$ 3.699.996.727

Fonte: https://diariodotransporte.com.br/2019/12/19/orcamento-2020-transportes-no-estado-de-sao-paulo-com-menos-dinheiro-mas-com-emendas-para-metro-e-emtu/