Na contramão do crescimento da demanda por infraestrutura no Brasil, os recursos públicos destinados ao setor vêm registrando quedas recorrentes.
Os números mostram que os investimentos propostos no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2020 para o Ministério da Infraestrutura somam R$ 5,3 bilhões, o menor dos últimos 15 anos.
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É o que aponta levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, que se dedica a fiscalizar orçamentos e a transparência pública.
O balanço inclui dados de 2002 a 2020 e levou em conta o Orçamento do atual Ministério da Infraestrutura, e das antigas pastas de Transportes, Portos e Aviação.
Em 2010, ano de maior investimento nos últimos 15 anos, foram desembolsados R$ 22 bilhões (valor atualizado pelo IPCA).
Em valores constantes, também atualizados pelo IPCA, a tendência de queda se apresenta desde 2011.
O montante proposto pelo governo para o próximo ano é, contudo, o menor desde 2004. O Orçamento previsto para a Infraestrutura no ano que vem é 34% inferior ao de 2019, o que significa uma queda de pouco mais de R$ 2,6 bilhões.
A redução dos valores destinados ao setor contrasta com a alta na demanda por tráfego aéreo, movimento nas rodovias, comércio nos portos e movimentação de contêineres.
O país investe 1,8% do PIB em infraestrutura, índice abaixo do necessário para tornar o país competitivo no cenário internacional. Todos os demais países do BRICS, por exemplo, investem mais de 4% do PIB no setor.
A baixa capacidade de investimento público, independentemente do governo, reforça a importância da participação da iniciativa privada na gestão e no aporte de recursos na área de infraestrutura, aponta o economista do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
“A iniciativa privada fica à espreita, aguardando os acontecimentos, seja no sentido da recuperação da economia, ou mesmo da estabilidade política. Na verdade, esses fatores são essenciais, como também se o governo está caminhando no sentido de reduzir o problema fiscal. Vejo empresários com recursos para investir, mas apreciando o cenário”, afirma Gil Castello Branco.
Nesse sentido, o governo busca viabilizar projetos e concessões de ativos, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Fonte:G1 (Blog)
https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2019/12/04/orcamento-da-infraestrutura-para-2020-soma-r-53-bilhoes-menor-valor-dos-ultimos-15-anos.ghtml
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