O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de 43 aeroportos até 2022, apesar da paralisação do setor causada pela crise de Covid-19 no país. Segundo ele, as esferas decisórias, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão unidas para o progresso do programa de desestatização.
Os comentários foram feitos nesta segunda-feira durante transmissão pela internet promovida pelo Santander Brasil, após na sexta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar imagens de reunião ministerial em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a pandemia é uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas por leis ambientais.
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Na mesma reunião, em 22 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que o TCU é uma “usina de terror”.
“Existe um ambiente favorável…Tem sensibilidade do judiciário à questão, o Tribunal de Contas (TCU) tem ajudado. O Congresso quer ajudar também”, disse Freitas, referindo-se ao plano Pró-Brasil, de retomada econômica, que prevê investimento público de 30 bilhões de reais em projetos de infraestrutura.
“Vamos construir essa agenda e verificar que pontos da legislação podem ser alterados para trazer alívio ao setor privado”, afirmou o ministro, sem mencionar as imagens divulgadas na sexta-feira.
Segundo ele, os leilões de 22 aeroportos do país deveriam ocorrer este ano, mas investidores pediram adiamentos após a crise da Covid-19 atrapalhar estudos sobre os ativos. Agora, a expectativa é que os certames ocorram em março de 2021. O restante será em 2022.
Para Freitas, apesar da pandemia, que tem levado operadores de infraestrutura a pedirem reequilíbrio econômico de contratos diante da forte queda da demanda, os leilões terão sucesso.
“Vamos vender e vamos vender muito, vamos vender os 43 aeroportos. Por uma questão de ousadia, uma vez que todo mundo está tirando aeroporto da praça”, disse o ministro. “O setor vai retomar…Talvez seja setor mais atingido, mas vamos vir com protocolos de segurança e aos poucos o movimento será retomado”.
Freitas comentou também que a Embraer, que teve cancelado pela Boeing um contrato de venda de sua divisão de jatos comerciais, “preocupa” e que o governo federal estuda novas medidas de apoio ao setores aéreo e aeroportuário como forma de ajudar indiretamente a fabricante de aviões.
“Preservar empresas de aviação significa preservar encomendas para a Embraer. Novas medidas certamente virão”, disse o ministro, lembrando do financiamento do BNDES às empresas aéreas e citando que o governo avalia usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como forma de apoio ao setor.
O ministro atribuiu o otimismo para a demanda pelos projetos de infraestrutura às conversas com investidores. Segundo ele, isso poderá ser medido pelo interesse nos primeiros leilões a serem feitos após o surgimento da pandemia, os de terminais de embarque de celulose no Porto de Santos, previstos para agosto.
Freitas estimou que o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, ocorrerá no fim deste ano e que a assinatura da renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista, operada pela Rumo, ocorrerá na quarta-feira.
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