A nova concessão do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama, a maior do setor já firmada no país, terá início no dia 4 de junho. Por um lado, a operação estreia em plena pandemia do covid-19, que derrubou a movimentação nas estradas do Estado de São Paulo. Por outro, já nasce com um aditivo que reconhece o direito de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O termo foi aprovado na última sexta-feira (15) pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Ainda não há, porém, qualquer definição sobre como será a compensação.
Não temos metodologia nem mesmo quantificações, já que nem entramos em operação. Ainda é cedo para dizer como seria o reequilíbrio, afirmou ao Valor Sergio Santillan, presidente da Eixo-SP e da Entrevias, outra concessionária do Pátria no estado.
A Eixo-SP, nova concessionária que assumirá o trecho pelos próximos 30 anos, tem como acionistas a gestora de investimentos Pátria e o fundo soberado de Cingapura GIC, que venceram o leilão realizado em janeiro deste ano com um lance de R$ 1,1 bilhão de outorga – mais que o dobro da oferta da Ecorodovias, que foi o segundo colocado e único concorrente na disputa.
Além o valor desembolsado logo na assinatura do contrato, a companhia terá que fazer obras de R$ 14 bilhões, ao longo dos próximos 30 anos. Logo nos cinco primeiros anos, serão investidos R$ 4,2 bilhões.
Em meio a um cenário de incertezas que tem dificultado e encarecido o acesso a crédito, a concessionária já tem garantidos os recursos para os investimentos dos dois primeiros anos da operação, que somam R$ 1,3 bilhão, segundo Santillan.
Já conseguimos um empréstimo-ponte de R$ 1 bilhão, em 23 de março. Somado ao ingresso de recursos das praças de pedágio, já podemos dar andamento aos investimentos dos dois primeiros anos, disse o executivo.
O trecho de 1.273 quilômetros que passará a ser operado pelo grupo terá 21 praças de pedágio. Em um primeiro momento, a cobrança será feita apenas nas cinco praças que já eram operadas por uma concessionária privada, a Centrovias – o contrato, que era da Arteris, acaba de vencer.
O valor que era cobrado pela operadora anterior terá uma redução imediata de 23%, afirma. A cobrança nos demais pedágios deverá ter início apenas após 12 meses e está condicionada ao cumprimento de algumas metas definidas em contrato.
Para Santillan, o efeito da crise atual será pontual. Não desestabiliza de maneira nenhuma todo o programa de 30 anos, afirma.
O setor de rodovias talvez seja o menos impactado pela crise na infraestrutura. O fluxo de caminhões ainda se mantém, e corredor da rodovia Washington Luiz [que faz parte da concessão] tem fluxo significativo de carga. Hoje, não vemos como alerta para o curto prazo, avalia o executivo.
A concessionária, que já tem fechados seus contratos com fornecedores e prestadores de serviços, não identificou nenhum obstáculo para começar as primeiras obras de melhorias nos trechos hoje operados pelo Estado. Nos próximos dias, a empresa também planeja realizar uma audiência virtual com os prefeitos de todas as cidades cortadas pelo corredor,
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