Enquanto a equipe de trabalho da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recolhe-se à sensatez da quarentena, o planejamento para o pós-pandemia segue o tom otimista de superação das adversidades.
Uma das providências urgentes refere-se à necessidade de publicação do edital de licitação para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em sua primeira etapa.
Basta apenas o parecer de um dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que já se encontra há dois anos em análise, para a publicação visando à exploração do ramal ferroviário, com expectativa de transporte anual de 30 milhões de toneladas de minério de ferro.
– A ferrovia já nasce com carga, representando expectativa de movimentação de R$ 600 milhões por ano – avalia o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antônio Carlos Tramm.
Apoio institucional – A CBPM tem apoio de instituições, como a Federação do Comércio (Fecomércio) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), no sentido de sensibilizar o Tribunal de Contas da União a autorizar a publicação do edital de estreia da Fiol.
O governo federal, por sua vez, além de apoiar a causa da ferrovia, devido à revolução logística capaz de alterar o cenário da produção de minério no país como um todo, já incentiva o planejamento de um segundo trecho, ligando Tocantins ao Mato Grosso.
Esta primeira etapa da Fiol já está com dormentes e trilhos prontos em quase 80% de sua extensão, ligando o município de Ilhéus, no sul do estado, além da fronteira com o estado do Tocantins.
Respeito à Constituição
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou ontem do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo TSE e Escola Jurídica Eleitoral (EJE). Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado por videoconferência e transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Em sua apresentação, o ex-presidente da seccional baiana afirmou que o momento conturbado não é motivo para que a Constituição seja descumprida.
– Esta pandemia não pode justificar opções políticas inconstitucionais, razão pela qual o CFOAB reforça o apoio às instituições indispensáveis ao Estado Democrático Direito, como é o caso do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo controle de constitucionalidade e dos limites das ações políticas – defendeu.
Argentinos repatriados
Um voo especial da companhia Aerolineas Argentinas embarcará de volta a Buenos Aires 100 passageiros moradores do Brasil, por determinação expressa do governo do país vizinho. A maioria dos repatriados na manhã de hoje vinha residindo em Morro de São Paulo, localidade turística do município de Cairu, no baixo sul.
Além dos 40 integrantes da comunidade de origem argentina do Morro de São Paulo, também voltarão para Buenos Aires cidadãos moradores de Salvador, Porto Seguro, no extremo sul, Itacaré, no sul, e Recife.
O embarque no Salvador Bahia Airport conta com apoio de quatro médicos da Secretaria da Saúde do Estado, responsáveis pelo procedimento de controle sanitário dos passageiros.
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